CARTA COMPROMISSO DOS(AS) CANDIDATO(AS) DO PSOL

Eu, candidato(a) do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, assumo o compromisso de, na campanha e no exercício do mandato:

1 – Atuar com compromisso de construção partidária respeitando as instâncias do PSOL e apoiando suas resoluções nos termos estatutários, bem como, fortalecendo as candidaturas majoritárias e proporcionais do PSOL nas eleições de 2010;


2 – Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de modo a que, como sujeitos coletivos, tornem-se os principais protagonistas da conquista e manutenção de seus direitos, ameaçados pela hegemonia neoliberal e pelo absolutismo de mercado;

3 – Não reprimir, no exercício de mandatos no Executivo, os movimentos sociais, sem requerer reintegração de posse de terrenos ocupados por trabalhadores sem-teto e sem-terra, principalmente em áreas privadas ociosas, não acionando dispositivos policiais contra greves e não cortando o ponto de servidores públicos em paralisação por suas justas e legitimas reivindicações, evitando manipulações de patrões, governos adversários ou setores do latifúndio e da especulação imobiliária;

4 – Combater o individualismo, o personalismo, o carreirismo e o caciquismo político que prosperam na política institucional brasileira, valorizando a atuação de grupos e classes sociais oprimidos e buscando ser sua representação legítima, sem substituí-los;

5 – Apoiar o CONCLAT e estimular a criação de uma nova central combativa, classista e de lutas que possa representar os verdadeiros anseios da classe trabalhadora;

6 – Promover total transparência da minha situação patrimonial e dos recursos arrecadados e gastos na campanha, com prestação de contas periódicas, bem como das receitas e despesas do dinheiro público no exercício do mandato;

7 – Estimular, para as campanhas, as doações cidadãs de pessoas físicas, examinando criteriosamente eventuais contribuições de pessoas jurídicas, excluídas as vedadas pelo estatuto partidário – bancos e multinacionais – e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais;

8 – Cumprir as obrigações partidárias, militando em núcleos e outras instâncias, a quem o mandato deve servir, e prestando contas dele em reuniões plenárias, com constante interlocução com a população, e contribuindo regularmente com o partido, de acordo com o disposto pelo estatuto e normas complementares;

9 – Combater a ascendente demagogia eleitoral, denunciando os crimes de compra de votos, as promessas de ganhos e benefícios individuais para os eleitores, os abusos do poder econômico e a utilização de cabos eleitorais pagos;

10 – Articular, na campanha, uma proposta política que não dissocie o Estado das questões nacionais e mundiais, contribuindo pedagogicamente para uma visão sistêmica, sem desprezar o imediato e a importância de conquistas concretas para os trabalhadores, com melhorias reais em suas condições de vida;

11 – Agir coletivamente, a partir de idéias e causas emancipatórias, sempre de acordo com o programa partidário, em intransigente defesa do interesse público e da elevação da consciência política popular, sobretudo das maiorias espoliadas e empobrecidas.