Os casos de violência
contra a mulher no Brasil têm crescido de forma alarmante. Mais de 90 mil
mulheres foram assassinadas nas ultimas três décadas, sendo que metade disso
ocorreu nos últimos 10 anos. De acordo com dados da 7ª edição do Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios dolosos em 2012, de
47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, isso
significa um aumento de 7,8% na comparação com 2011. Em mais de 68% dos casos,
a violência acontece na própria residência da vítima. A taxa de estupro é ainda
mais preocupante, em 2012 o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o
que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes, um avanço de
18,17% em relação a 2011. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, publicado
pelo Instituto Sangari, no Maranhão, a cada 100 mil mulheres, 114 são
assassinadas. São Luís ocupa o 8º lugar em número de homicídio femininos, com uma
taxa de 6,6, no ano de 2010. As mulheres trabalhadoras, pobres e negras são as
que mais sofrem e morrem vítima de violência.
A Lei Maria da Penha,
sancionada em 2006, e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher, lançado em agosto de 2007, não têm dado as respostas necessárias, no
sentido de coibir a violência doméstica e punir os agressores, visto que os
índices de violência só têm aumentado. Faltam delegacias especializadas, casas
abrigo, profissionais qualificados. A criação de 27 Centros de Referência (Casa
da Mulher Brasileira) nas capitais, por exemplo, anunciada em março desse ano,
nunca saiu do papel. Ou seja, o governo Dilma não faz os investimentos
necessários para que a mulher possa realmente viver sem violência.
O Estatuto do Nascituro
representa um ataque aos direitos reprodutivos da mulher e um retrocesso na
luta pela legalização do aborto. Esse Projeto prevê o pagamento de uma bolsa às
vítimas de estupro que ficarem grávidas, como alternativas ao aborto. É
inadmissível que esse projeto continue tramitando no Congresso, temos que
exigir seu arquivamento já!
Considerando a necessidade
da organização das mulheres trabalhadoras para lutar pela transformação dessa
realidade, o vitorioso Encontro Nacional do MML, realizado de 04 a 06/10, em
Sarzedo-MG, que reuniu mais de 2.300 mulheres, deliberou pela realização de uma
campanha nacional com o objetivo de construir um programa e organizar, através
da luta direta, ações que exijam do governo dos patrões e do Estado medidas
pelo fim da violência contra as trabalhadoras.
O MML-MA conclama todas as
mulheres maranhenses a se juntarem a nós na construção dessa campanha.
NÃO PERCA HOJE O LANÇAMENTO
DA CAMPANHA, ÀS 18 HORAS NA ÁREA DE VIVÊNCIA DA UFMA!
LUGAR DE MULHER É NA LUTA
Em Imperatriz as discussões sobre a questão da violência contra a mulher são puxadas pelo Fórum de Mulheres de Imperatriz e pelo Movimento feminista com a realização da campanha 16 dias de ativismo que promoverá uma extensa programação visando a conscientização das mulheres por seus direitos, reivindicações ao poder público no que se refere a garantia de políticas públicas em defesa da vida e da saúde da mulher, e ainda, campanha de conscientização para adesão dos homens no combate à essa violência que é enraizada através do machismo e do poder econômico através de assédios morais e sexuais nos locais de trabalho. Confira a programação completa abaixo:
Programação dos 16 dias de ativismo
25/11 Entrega Puta de Reivindicações do Fórum de Mulheres ao Ministério Publico Estadual, Defensoria Publica Estadual, Vara da Mulher, e Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e Secretaria Estadual da Mulher
25/11—Panfletagem na Praça de Fátima -
26/11- Audiência Popular com mulheres/comunidade são Jose do Egito as 19 hs
27/11-- Panfletagem Calçadão
28/11- Panfletagem no Bacuri e Audiência Popular parque Anhanguera as 19 hs
29/11- Panfletagem Beira rio
30/ 11- Panfletagem Mercadinho
03/11- Audiência Popular Parque Alvorada organização do Fórum Mulheres e Associação de Moradores
06/12- Laço Branco. 59 bis
10/12-Entrega da Medalha Padre Josimo no Sind. Saúde as 17 horas.
O MML-MA conclama todas as mulheres maranhenses a se juntarem a nós na construção dessa campanha.