quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

“ORGANIZAÇÃO” URBANA, UM RETRATO DO APARTHEID SOCIAL

A forma de ocupação territorial no Brasil seguiu a mesma lógica geográfica empregada nos países europeus de uma tradição medieval. Algumas dessas formas podem ser facilmente percebidas nos espaços urbanos das cidades como: São Luís, Grajaú, Barra do Corda e Imperatriz entre muitas outras. Ocorria da seguinte forma, os colonizadores – muitos deles religiosos – escolhiam o ponto mais elevado da cidade para construir uma igreja, descendo o morro em formato elíptico os casarões das famílias mais abastadas da época, em outros casos, essa igreja ficava próximo ao rio, que naquela época era o principal meio de ligação entre as províncias.

Na sociedade moderna a ocupação dos espaços das cidades ainda segue a mesma lógica cada vez mais segregadora, reafirmando a divisão de classe (patrão x empregado/burguesia x proletariado). Muitos são os exemplos da divisão territorial urbana que reflete esse aparthaid social, vamos pontuar alguns desses exemplos que vemos mais explicitamente.

As crescentes construções de prédios verticais para fins residenciais de classe média alta são construídos em áreas estrategicamente pensadas para dar mais comodidade: localização próxima ao centro comercial, acesso (avenidas e ruas com asfalto), infraestrutura de saneamento básico, para alguns, levam em consideração à proximidade de pontos naturais como rios. Em muitos casos o poder público corre para atender essas condições exigidas para garantir essa comodidade, além de concessões ambientais para a construção dos mesmos. Os bairros de alto padrão também usam os mesmos critérios.

Uma lei básica da física diz: “Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo” (Isaac Newton), então onde estariam as moradias dos trabalhadores de baixa renda? Fácil responder: estão cada vez mais distantes das áreas de lazer – que ficam no centro urbano -, dos órgãos públicos, do centro comercial; Localizadas nas áreas chamadas de periferias e/ou favelas das cidades. Nos últimos anos o governo federal deu início a um programa habitacional que mais parece áreas de concentração do regime nazista – guardados os devidos exageros -, visando o isolamento dos trabalhadores de baixa renda aos bairros cada vez mais distantes. Aos trabalhadores que só tem essa opção para ter uma moradia ficam a cada vez mais vulneráveis no atendimento de serviços públicos como o de transporte público, já tão precário até mesmo nas áreas centrais além do perigo ao terem que transitar por vias de grande tráfego de veículos pesados, como é o caso de Imperatriz.

Na cidade ainda existem grandes áreas no centro da cidade e nas proximidades que estão servindo para a especulação imobiliária, além do que a valorização imobiliária devido aos empreendimentos que têm chegado à cidade torna cada vez mais valioso e estratégico.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO É IGUAL AO AUMENTO DAS CONTRADIÇÕES

Não faltam exemplos de que os processos de industrialização, que dão uma dinâmica econômica mais latente a uma cidade – se esse não for afetado por nenhuma crise - por exemplo, não é garantia que os trabalhadores dessa cidade participarão da “prosperidade” observada pelos investidores. Só para citar alguns mais recentes olhem para a cidade de Estreito hoje, após a dinâmica que o município passava durante a construção da Usina Hidroelétrica Estreito, vamos então sair do nosso quintal: estive na pequena e pacata cidade de Xambioá às margens do Rio Araguaia, onde há 4 anos foi instalada uma das unidades da Votorantim – indústria de cimento -, pode passar desapercebido contraste da estrutura da cidade e o número de veículos (carretas bi trens) que entram e saem da cidade carregados com o produto, extraído numa jazida no município e beneficiada na indústria.

Esses dois exemplos concretizados de desigualdade entre industrialização e elevação do padrão de vida de uma cidade pelo fato da implantação de um grande empreendimento propagada pela burguesia que lucra e, que já criticamos inúmeras vezes, servem para reforçar nossa posição anticapitalista e, que infelizmente muitos outros exemplos vêm em desenvolvimento em nosso Estado como: fábrica da Suzano (imperatriz), refinaria Preminum (Bacabeira), termo elétrica (Santo Antônio dos Lopes) entre outras. Ao invés da prosperidade propagada aos trabalhadores vem a dura realidade da exploração acelerada de uma classe sobre a outra, uma fórmula que dá certo para a classe dominante.

Querem ter uma referência incontestável do “progresso” de Imperatriz atribuído à gestão tucana nesses últimos quatro anos? Pois não busquem qualidade no atendimento de saúde, na educação ou mesmo na infraestrutura da cidade. A referência correta está no aumento patrimonial de seus secretários e/ou de forma direta ou indireta do patrimônio das empresas fornecedoras de produtos e/ou serviços à gestão municipal, muitas dessas são direta ou indiretamente ligadas aos mesmos secretários ou mascaradas através do conhecido “laranja”. Assim, mais uma vez temos os exemplos necessários para justificar o que sempre afirmamos: a riqueza produzida no capitalismo ficará sempre concentrada nas mãos da burguesia que detém os meios de produção e o poder político para por em prática suas políticas de expropriação da mais-valia produzida pela classe trabalhadora.

O “sucesso” da aplicação das políticas neoliberais e da continuidade do domínio sobre a grande maioria deve ser reconhecido por nós, mas diferentemente dos oportunistas, reformistas e conciliadores de classe, precisamos continuar combatendo com todas as armas às quais temos alcance, a fim de tirar dos trabalhadores as falsas ilusões de que eles compartilharam dos frutos de uma economia que na sua gênese é concentradora, e assim como os parasitas dos animais que se alimentam do sangue, a burguesia se alimentam da força de trabalho através do modo de produção capitalista.


sábado, 19 de janeiro de 2013

Por Claudio Pereira: A moralidade burguesa

Os escândalos divulgados rotineiramente pelos grandes meios de comunicação de massa me reporta a lucidez de Antonio Gramsci ao dizer que a mídia é o mais sério e consequente partido da burguesia.

Como é cômico e deprimente ver jornalistas relatarem notícias de roubalheira dos políticos, do caos educacional do povo ou de “supostas” atrocidades da ditadura militar como se não soubessem o que realmente aconteceu ou acontece. Notícias do tipo: _A comissão da verdade irá investigar se houve participação de militares no atentado do Riocentro; _O Brasil tem um dos piores sistemas educacionais do mundo. Que novidade! Hábeis guardiões desse sistema corrupto chamado capitalismo.

Distorcer os fatos e a história não é difícil em um país em que a maioria da população é habilmente teleguiada e alienada pela ideologia burguesa. 

Os militares cumpriram bem o oficio que lhes foi conferido pelas burguesias nacional e internacional: manter a ordem socioeconômica pela força. Feito isto, retornou a demagogia. Uma ditadura disfarçada onde impera a servidão, sistema educacional classista, a liberdade vigiada, liberdade de expressão sujeita a retaliação, direito de votar eternamente nos políticos financiados pela burguesia etc. Na ditadura aberta você passa a vida toda sem direito de votar. Na democracia burguesa você tem direito de votar a vida toda nos mesmos políticos.

Hoje, quem se promoveu às custas da ditadura, cinicamente se auto intitula defensor da democracia, dos direitos humanos e da moralidade.

O último escândalo relatado sobre o tráfico de influencia no ministério da educação deixou a sociedade “estupefata”, sendo que tal sociedade pouco procura compreender o processo educacional do país.

Quem controla o MEC? Quem realmente fatura com o Prouni? Porque a mídia não denuncia suas próprias falcatruas, como a sonegação de impostos bilionários?

Todo esse teatro da vida real dirigido magistralmente pela burguesia e suas instituições tem uma finalidade: anestesiar a reação popular e manter o status quo. Cumprida esta tarefa, o povo desconfiado do combalido judiciário espera pela justiça que nunca chega. Três poderes autônomos e harmônicos entre-se. Você acredita em papai Noel? Você crê que casas legislativas compostas majoritariamente por representantes da burguesia, proletariado tem vez?

Mensalão, prefeitos corruptos no interior do Nordeste... A mídia sabe da sujeira e sabe a hora certa de desengavetá-la e utilizá-la politicamente. No final quem ganha é a burguesia que dá vida ao seu sistema corrupto.

No período áureo do ciclo da borracha na Amazônia, a nobreza ia ao teatro Amazônia em Manaus e caia aos prantos com a peça teatral “o Guarani” de Mario Gomes, quando na prática escravizava e matava indígenas na floresta. Hoje a burguesia dá entrevista na tv chocada com as mazelas do país. Ao passo que se mostra comovida com o pauperismo de grande parcela da população, ostenta gastos milionários com coisas supérfluas, pede sua doação para ajudar o pobre e ainda leva a fama e é beneficiada com redução de impostos.

A pilantropia burguesa está por toda parte, desde o assistencialismo governamental até os projetos de inclusão social de grandes corporações como FIFA, fundações de todos os naipes etc.

Isto é moralidade burguesa: competir acirradamente em tudo, mas de forma honesta.

Homenzinho, porque se espanta com tanta violência, falta de educação, corrupção se a essência do capitalismo em que tu vives está alicerçada escancaradamente em tudo isto que foi relatado?

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Água na bacia para lavar as mãos ensanguentadas de João Castelo

Há um limite instransponível da justiça maranhense, da imprensa comercial de São Luís e do atual prefeito Edvaldo Holanda Junior (PTC), para exigir a prisão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), e esse limite é de classe. João Castelo não é um criminoso comum, ele cometeu um crime hediondo contra milhares de trabalhadores. Nos Socorrões não existe somente amontoados de doentes nos corredores, mas o aumento do número de corpos desfalecidos por falta de cuidados médicos. Saúde é um serviço essencial, não pode parar, assim dizem os desembargadores quando há ameaça de greve no setor, mas um homem, apenas um homem, e não uma categoria de trabalhadores, paralisou quase todos os serviços públicos de São Luís, via desfalques, e nada acontece.
Durante meses uma cidade com mais de um milhão de habitantes foi atendida com apenas duas ambulâncias da SAMU. Quantos não morreram? Será que para ser assassino é preciso “apertar o dedo”? É claro que não! Quem mata ou participa ativamente de um crime é um criminoso, no caso do ex-prefeito, um serial killer. Quando há crime não basta apenas solicitar à população que seja solidária com as vítimas, é preciso que os culpados sejam punidos. A governadora Roseana Sarney (PMDB-PT) orgulha-se em mostrar em comercial de televisão um assaltante pobre sendo preso em flagrante pela sua polícia. No entanto, sua imprensa comercial não caracteriza João Castelo como um criminoso hediondo, que tinha tudo pra ser preso em flagrante delito. Não fazem por que cometem crimes da mesma envergadura e por que são membros da mesma classe social, com divergências políticas pontuais e circunstanciais.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 75,25% da população carcerária brasileira cometeu crime contra a propriedade privada e por tráfico e não contra a vida ou contra os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. No capitalismo é assim, a grande propriedade privada está acima de tudo, inclusive da vida dos pobres. Ela foi sacrossantificada nas constituições. A burguesia por uma necessidade histórica viu-se obrigada a garantir a igualdade de todos os homens na esfera jurídico-política (todos são iguais perante a lei), mas manteve a desigualdade na esfera socioeconômica (com proprietários e não proprietários dos meios de produção de riquezas) que faz com que a lei não seja igual perante todos no campo da vida concreta.
Tudo indica que a justiça burguesa e o atual prefeito, que deveriam exigir a prisão preventiva de João Castelo e seus asseclas, estão despejando água na bacia da impunidade para que as mãos ensanguentadas dos saqueadores dos cofres públicos sejam lavadas. O novo diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés, pousa de “bom cristão” e solicita aos penalizados que sejam solidários com os penalizados, doando alimentos comprados com uma preciosa parte dos seus salários parcelados. Por incompetência política ou irresponsabilidade, pretendiam utilizar os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para outros fins. Até o momento não pagaram os 15 dias de férias dos trabalhadores em educação, mesmo que a verba para esse fim tenha sido depositada. Em última instância, jogam a crise nas costas da classe trabalhadora que é duplamente penalizada.
Vejam bem, o rombo da gestão Castelo foi de aproximadamente R$ 800 milhões e ainda existia uma folha de pagamento paralela com 8.783 funcionários fantasmas. Mas, segundo informações do divulgacand2012, a riqueza deste homem está avaliada em R$ 8.522.592,40, um crescimento de 33,93% em relação ao seu último mandato, o que já seria um absurdo, mas, é claro, deve ser muito mais do que o divulgado.
Provavelmente se a justiça confiscasse os bens de todos os saqueadores do grupo castelista daria para garantir o pagamento integral do mês de dezembro de todos servidores municipais, e não pedir aos empobrecidos que socializem sua pobreza parcelada. Com tantos absurdos, é provável que o sarcástico João Castelo tenha doado uma cesta básica ao Socorrão I como retribuição a complacência de Edvaldo Holanda Júnior e da justiça perante seus atos criminosos. Holandinha, quando vereador de São Luís, votou para que João Castelo tivesse o maior salário entre todos os prefeitos do Brasil. Seu pai é amigo pessoal e parceiro político histórico de João Castelo. Já a justiça, durante toda a gestão do PSDB, esteve com sua espada apontada para as mobilizações dos trabalhadores, multando sindicatos e ameaçando grevistas.
Será que o compromisso de classe que as instituições supracitadas e o atual prefeito têm com o grupo castelista levará o serial killer à absolvição? Limitar-se-ão a doar a moldura para incrementar o quadro de horror pintado pelos castelistas? Quem sabe não espera acontecer. Somente com a população nas ruas, o peso da crise não será jogado sobre nossas costas e o ex-prefeito João Castelo poderá ter o destino que merece, a CADEIA!
Texto do Professor e militante do PSTU Hertz Dias.

domingo, 6 de janeiro de 2013

ANÁLISE FINANCEIRA: OS NÚMEROS OU GOVERNO MADEIRA MENTEM

Dando continuidade ao que virou tradição em nosso blogue estaremos fazendo algumas análises financeiras e administrativas referentes à arrecadação da Gestão tucana que se reelegeu para mais quatro anos com uma propaganda de “progresso”, onde os principais investimentos privados existentes na cidade foram tidos como da gestão. E se fosse uma estátua na prefeitura os empresários deixariam de investir na cidade? Aposto que não, agora, o maior número é sim fruto de uma política que beneficiam os ricos, com relação a isso não tenho dúvida que esse governo usa todos os meios para garantir o aumento dos lucros desses investidores.

Nas análises de anos anteriores demonstramos que os “altos” números de empresas, indústrias, construções, loteamentos não refletiu no aumento significativo da arrecadação de receitas próprias e consequentemente a prefeitura continua sua dependência dos repasses federais para tocar a máquina pública. Os poucos investimentos em infraestrutura – basicamente camada de asfalto - sem drenagem de águas pluviais no máximo caneletas (meios fios) e/ou passagens molhadas (regos) foram proveniente de convênios com o governo do Estado – onde a prefeitura entra com uma contrapartida de 20% - as ações outras seguiram o mesmo perfil, convênios com entes de outras esferas.

Observem os dados abaixo:

 COMPARATIVO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO
         * Dados colhidos dos balanços publicados no Portal do SISTN;
       ** Dados disponibilizados no portal da Transparência de Imperatriz 

A variação da arrecadação das receitas de IPTU, ITBI que são diretamente ligados à construção de imóveis e abertura de loteamentos que é o que mais vemos em Imperatriz, demonstra uma manutenção em seus índices de arrecadação, já fizemos a mesma comparação em anos bem anteriores a esses e a movimentação tem o mesmo comportamento (pequena ou nenhuma elevação no montante arrecadado), isso levando-se em consideração que a gestão não era Sebastião Madeira; As receitas 5, 6 e 7 que são basicamente a renovação de alvarás, licenças e funcionamento e vistorias acompanham o mesmo comportamento. No caso do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES-IRRF e IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS impostos incidentes em folha de pagamento e notas fiscais de empresas prestadoras de serviços há uma disparidade estranha, vou considerar que a prefeitura não incida IRRF sobre as empresas prestadoras de serviço, apenas nas folhas de pagamento assim explicaria a disparidade entre os dois tributos, que alias o ISS (ISSQN) demonstra uma elevação, mais pelos alardes da gestão dos tais investimentos não me dou por satisfeito pelo montante arrecadado pela prefeitura em 2012.

Em resumo, ou a prefeitura tem que diminuir o tom da euforia desenvolvimentista o qual ela se autoproclama como a principal razão para tal, ou os números apresentados precisam ser revistos e/ou auditados. Basta ver também que as ações administrativas no que se refere à melhoria de infraestrutura da cidade é capenga, e fica na expectativa de um fechamento de uma Parceria Publico Privado - PPP, como já temos algumas nesse sentido na cidade, detalhe, essas ditas PPP’s estão beneficiando mais as empresas que as realiza do que a maioria dos imperatrizenses.

Vamos continuar a compilação dos dados e voltaremos com outros números e análises. Aguardem...



sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

TRABALHADORES ASSUMEM COMO VEREADORES DO PSTU EM BELÉM E NATAL

Trabalhadores (professora e operário da construção civil) tomam posse como vereadores do PSTU em Belém e Natal e deixam claro seu papel de apoiar as lutas dos trabalhadores e contra a falsa democracia do parlamento burguês.


Pronunciamento do Vereador Cleber Rabelo-PSTU Belém-PA Pronunciamento da vereadora Amanda Gurgel-PSTU Natal-RN
Fonte: PSTU NACIONAL

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

CONVOCATÓRIA: TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE IMPERATRIZ


Será realizado no próximo domingo dia 06 de janeiro na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Imperatriz, situado na rua Henrique Dias, 560 - Setor Rodoviário a partir das 14 horas, a Assembleia Geral da categoria para discussão do Acordo Coletivo de Trabalho que visa atualizar os pisos salariais para as funções da construção civil (pedreiros, serventes, encarregados etc.) além de outros benefícios que passam a ser exigidos pelos trabalhadores.

É de grande Importância que os trabalhadores participem para discutir os benefícios como ticket alimentação, fornecimento de lanche entre o entervalo do café da manhã e o almoço e outro no meio da tarde, além de exigência para acabar com as “Folhas 2”, que nada mais que é uma espécie de pagamento por horas-extras e valores trabalhistas extra folha formal. Essa prática é comum nas empreiteiras/construtoras que atuam na cidade, dessa forma o valor da folha oficial diminui e as empresas pagam menos impostos sobre ela, reduzindo o custo da empresa, só que para o que é recebido pela “Folha 2”  não serve de base para a previdência nem para seguro desemprego, lesando assim os trabalhadores.

Apesar de ser uma prática ilegal, tanto o sindicato quanto a delegacia do trabalho de Imperatriz nunca fez uma fiscalização mais forte para combater essa irregularidade, tomam a postura de verdadeiros “Pilatos” no que se refere o resguardo dos direitos e do cumprimento das leis trabalhistas vigentes.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

SE ROBERTO CARLOS É O CARA, EU SOU O TAL.


É com esse sentimento que o Espetinho do Tal, localizado na Simplício Moreira-Bacurí, abriu suas portas. Buscando atender bem e com um espetinho de primeira e com um ótimo tempero pretende se tornar um dos “points” para amigos, amigas, famílias se deliciarem com um bom espetinho regado com vinagrete.

Neste sábado (05/01/2013) às 11 hs, o Espetinho do Tal na busca de diversificar e melhor atender a clientela que vem se formando vai lançar o sábado da feijoada. Como disse o proprietário: “Se o rei é o cara, eu sou o tal” nesse espírito que a propaganda do lançamento do dia da feijoada deve transcorrer.

Fiquei curioso com a propaganda da feijoada do Espetinho do Tal e pretendemos comparecer para ter a certeza da qualidade e sabor da refeição fornecida e do ambiente, aproveitamos para deixar essa dica para o sábado.