Há um limite instransponível da justiça maranhense, da imprensa comercial de São Luís e do atual prefeito Edvaldo Holanda Junior (PTC), para exigir a prisão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), e esse limite é de classe. João Castelo não é um criminoso comum, ele cometeu um crime hediondo contra milhares de trabalhadores. Nos Socorrões não existe somente amontoados de doentes nos corredores, mas o aumento do número de corpos desfalecidos por falta de cuidados médicos. Saúde é um serviço essencial, não pode parar, assim dizem os desembargadores quando há ameaça de greve no setor, mas um homem, apenas um homem, e não uma categoria de trabalhadores, paralisou quase todos os serviços públicos de São Luís, via desfalques, e nada acontece.
Durante meses uma cidade com mais de um milhão de habitantes foi atendida com apenas duas ambulâncias da SAMU. Quantos não morreram? Será que para ser assassino é preciso “apertar o dedo”? É claro que não! Quem mata ou participa ativamente de um crime é um criminoso, no caso do ex-prefeito, um serial killer. Quando há crime não basta apenas solicitar à população que seja solidária com as vítimas, é preciso que os culpados sejam punidos. A governadora Roseana Sarney (PMDB-PT) orgulha-se em mostrar em comercial de televisão um assaltante pobre sendo preso em flagrante pela sua polícia. No entanto, sua imprensa comercial não caracteriza João Castelo como um criminoso hediondo, que tinha tudo pra ser preso em flagrante delito. Não fazem por que cometem crimes da mesma envergadura e por que são membros da mesma classe social, com divergências políticas pontuais e circunstanciais.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 75,25% da população carcerária brasileira cometeu crime contra a propriedade privada e por tráfico e não contra a vida ou contra os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. No capitalismo é assim, a grande propriedade privada está acima de tudo, inclusive da vida dos pobres. Ela foi sacrossantificada nas constituições. A burguesia por uma necessidade histórica viu-se obrigada a garantir a igualdade de todos os homens na esfera jurídico-política (todos são iguais perante a lei), mas manteve a desigualdade na esfera socioeconômica (com proprietários e não proprietários dos meios de produção de riquezas) que faz com que a lei não seja igual perante todos no campo da vida concreta.
Tudo indica que a justiça burguesa e o atual prefeito, que deveriam exigir a prisão preventiva de João Castelo e seus asseclas, estão despejando água na bacia da impunidade para que as mãos ensanguentadas dos saqueadores dos cofres públicos sejam lavadas. O novo diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés, pousa de “bom cristão” e solicita aos penalizados que sejam solidários com os penalizados, doando alimentos comprados com uma preciosa parte dos seus salários parcelados. Por incompetência política ou irresponsabilidade, pretendiam utilizar os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para outros fins. Até o momento não pagaram os 15 dias de férias dos trabalhadores em educação, mesmo que a verba para esse fim tenha sido depositada. Em última instância, jogam a crise nas costas da classe trabalhadora que é duplamente penalizada.
Vejam bem, o rombo da gestão Castelo foi de aproximadamente R$ 800 milhões e ainda existia uma folha de pagamento paralela com 8.783 funcionários fantasmas. Mas, segundo informações do divulgacand2012, a riqueza deste homem está avaliada em R$ 8.522.592,40, um crescimento de 33,93% em relação ao seu último mandato, o que já seria um absurdo, mas, é claro, deve ser muito mais do que o divulgado.
Provavelmente se a justiça confiscasse os bens de todos os saqueadores do grupo castelista daria para garantir o pagamento integral do mês de dezembro de todos servidores municipais, e não pedir aos empobrecidos que socializem sua pobreza parcelada. Com tantos absurdos, é provável que o sarcástico João Castelo tenha doado uma cesta básica ao Socorrão I como retribuição a complacência de Edvaldo Holanda Júnior e da justiça perante seus atos criminosos. Holandinha, quando vereador de São Luís, votou para que João Castelo tivesse o maior salário entre todos os prefeitos do Brasil. Seu pai é amigo pessoal e parceiro político histórico de João Castelo. Já a justiça, durante toda a gestão do PSDB, esteve com sua espada apontada para as mobilizações dos trabalhadores, multando sindicatos e ameaçando grevistas.
Será que o compromisso de classe que as instituições supracitadas e o atual prefeito têm com o grupo castelista levará o serial killer à absolvição? Limitar-se-ão a doar a moldura para incrementar o quadro de horror pintado pelos castelistas? Quem sabe não espera acontecer. Somente com a população nas ruas, o peso da crise não será jogado sobre nossas costas e o ex-prefeito João Castelo poderá ter o destino que merece, a CADEIA!
Texto do Professor e militante do PSTU Hertz Dias.
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