Recebi um email de um leitor de nosso blog que me chamou a atenção, ou
melhor, lembro que ainda em 2010 eu mesmo já havia constatado sobre a questão
do contrato entre a prefeitura e a empresa CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA
que é responsável pela manutenção na rede de iluminação pública de Imperatriz
(leia post OBRA Nº 033: UM EXEMPLO TUCANO DE SUPERFATURAMENTO),
o referido post fez com que a assessoria da prefeitura rapidamente procurasse
uma justificativa para o auto custo na prestação de serviço referente à
iluminação pública. (leia post da assessoria com o título: "Prefeitura de Imperatriz
responde blogueiro ".
Voltando ao email resolvi fazer algumas pesquisas em cima das
observações feitas pelo comentário: primeiro que só nesses seis meses a
prefeitura de Imperatriz recebeu o repasse da CEMAR na receita de contribuição
de iluminação pública (contribuição compulsória em todos os clientes de energia
elétrica) a quantia de R$6.284.861,82*. De 2010 até hoje a
empresa CITELUZ é prestadora de serviços para a o gerenciamento completo do
sistema de iluminação pública, conforme contrato N. 160/2008 - SINFRA, Concorrência
Pública Nº 020/2008 - CPL já em seu 5º TERMO ADITIVO (empenhos: 721, 722, 723,
724, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1099, 1100 e 1106/2013*)
totalizando o valor estimado de R$6.080.780,00,
segundo a própria empresa o município contém 20.321 pontos de luz (PL)
que se todos os pontos fossem trocados em 2013 custariam R$289,51 (segundo estudos a vida útil de um lâmpada desse tipo é de 20 mil horas, ou seja 2,31 anos).
Mas,
uma empresa do porte da CITELUZ teria apenas a prefeitura de Imperatriz como
cliente? Então fui pesquisar alguns de seus clientes do porte de Imperatriz
(pontos de iluminação) consultando o seu site e posteriormente os sites de transparência
das prefeituras que tem como fornecedor essa empresa e, alguns dessas
observações vamos demonstrar aqui:
 |
| http://www.citeluz.com/ |
No
município paulista de Suzano com 262.480 hab. tem 20.025 (PL) e empenho o
estimativo a R$1.976.435,61 para a manutenção dos pontos existentes para exercício
de 2013. Voltando ao Nordeste vamos a uma cidade cearense de Juazeiro do Norte
com 249.939 hab e 19.746 (PL) foi empenhado apenas R$472.600,00.
Como
comprovamos já em 2010 o superfaturamento na prestação do serviço e os
constantes aditivos no contrato sem falar no processo licitatório (claramente
direcionado) que está em curso por “debaixo dos panos” (o edital não foi
publicado no site da prefeitura como os demais nem como manda o tribunal) para
que nenhum concorrente questione o processo na justiça, como o caso da
licitação de coleta de lixo que finalizou na condenação do prefeito madeira por
improbidade, olha que a desculpa dele é que foi para baixar o valor e nesse
caso, qual será o argumento?
Esse
é só um dos vários contratos milionários que empresas ligadas aos interesses dos
gestores municipais vem drenando os recursos públicos para pagamento de apoios
em campanhas eleitorais, já cansamos de alertar isso, mas o povo e a justiça só
ver o que é de interesse que os gestores querem mostrar, resta a nós
desmascará-los com seus próprios dados.
Mais de 6 milhões, isso é um absurdo. Onde é que se gastar esse valor com a manutenção da iluminaçã pública? Isso não existe.
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