quinta-feira, 17 de junho de 2010

CONSELHO DA COMUNIDADE, UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA

Nas lutas do povo, dos trabalhadores, das comunidades a participação coletiva foi a única forma na qual levaram à vitória e às conquistas comuns reivindicadas. Ao passo que a união sendo quebrada o retrocesso das conquistas tem uma velocidade assustadora. E, quando as organizações populares percebem, perderam o terreno duramente conquistado.

O modelo de participação popular conhecido como Associação de Moradores, tem como objetivo organizar a comunidade de um bairro para reivindicar ações do poder público nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda, etc., nos moldes que conhecemos essa forma de organização nunca tiveram uma autonomia muito menos o poder de intervir nas gestões, salvo exceções raríssimas. Esses movimentos populares sempre estiveram ligados a grupos políticos através do presidente da associação de bairro que se aproxima de candidatos e partidos políticos com o único e exclusivo objetivo de tirar o máximo de proveito eleitoral, para isso, basta estar à frente dos demais moradores, fazendo o canal de ligação entre a comunidade de eleitores e os interesses do político e de seu grupo.
Todo e qualquer benefício conseguido pelas lideranças dessas associações: sistema de comunicação “Voz” ou rádio comunitária; modo de geração de renda para a comunidade: panificadoras comunitárias, cooperativas de artesanato, posto de saúde, escola, tele-centro, etc., foram apropriados - como propriedade privada -  por esses “líderes” e o uso comum desses benefícios ficou no controle do presidente da associação que tem total gerencia sobre o quê e quem será beneficiado.

Como vemos esse modo de organização popular não serve aos interesses de seus moradores, pelo contrário, de tempos em tempos se rearticulam para defender os interesses do grupo político com a promessa de atender as reivindicações, mas na verdade quem será beneficiado será, às vezes, unicamente a pessoa que se apresenta como o porta-voz da comunidade.

Apenas em forma de conselhos, com participação maciça de seus membros, a comunidade encontrará pessoas capazes de representá-las em outras esferas de poder: conferências, Câmara Municipal, Assembleia Estadual, Câmara Federal e em todas as esferas do poder executivo. Alguns dos detentores de cargos públicos surgiram de organizações de associações de moradores viciadas para disputa eleitoral, mas como o espaço de disputa nos partidos políticos só é dado quando o grupo político tem a certeza que os votos recebidos por esse representante de bairro beneficiará na prática os próprios políticos com status de cacique do partido.

Para que a população de uma localidade conquiste seu espaço de influência política em busca de políticas públicas para sua comunidade é necessário reformular a forma de organização e representação dessas comunidades, claro que, somente reformular não é a solução definitiva, isso só se dará por completo com uma revolução que parte da participação ativa nos debates e, organizados em conselhos da comunidade com um sistema de divulgação popular fiscalizada diuturnamente por todos os moradores com o único objetivo, o de conquistar o que é de interesse comum a todos.

4 comentários:

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  1. Caro Leite,
    Achei interessante o tema que você trouxe para o debate e, acho que não faz mal, continuarmos...
    Acredito que a estrutura não seja o principal entrave, muito menos as lideranças oportunistas. Se imaginamos uma associação a partir de suas instâncias de deliberação e execução, sendo a assembléia geral o principal sujeito, temos aí um principio exigido que é a participação. Não entendamos a partcipação como presença, mas como envolvimento, relacional, cooperativo. Quanto a liderança, não consigo vê-lo como "errado", a liderança estará sempre mais próxima das informações, ou seja, um mini-poder sobre um pequeno espaço e sobre pessoas. Vejo que acima desse mini-poder há uma escada alta de poderes (não apenas financeiro). Concluindo, entre os desejos (infinito e complexos) da comunidade e os diversos poderes está uma liderança pressionada por ambos os lados. Mas a liderança tem que tomar uma decisão, trazer resultados (comida de preferência, mas serve um sapato, um brinquedo, só não serve o diabo do Nada. Portanto, sobra ao grande LÍder da "comunidade" decidir entre o modelo de gestão então vigente ou o alternativo... mas onde está o alternativo?

    abraços
    e desculpa

    Jhonny

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  2. Olá Jhonny,

    Você pegou bem a intenção do texto, que é o de trazer ao debate esse "mini-poder".
    Realmente a estrutura não é o principal entrave, mas é um entrave que precisa ser debatido, oportunistas encontraremos em qualquer organização. Sobre a hierarquia das instâncias defendo o fim nos moldes que elas se encontram, sendo a assembléia geral, com participação ativa é a única estrutura que reflete a democracia. No caso da participação tenho que discordar de você por completo, participação é presença e alem disso é estar ciente dos temas a serem debatidos por isso a comunicação e informação dos fatos a todos os entes que compõem a estrutura se fazem necessário.

    Decisão sim, agora, oferecer ou vender uma comunidade sem que eles saibam da negociação tem uma diferença muito grande. O alternativo passa pela participação coletiva e ativa de todos em conselhos, mesmo que na própria comunidade pode ser criada por afinidades culturais ou econômicas com o objetivo de integrar e defender todo o coletivo e não dependência do formal, CNPJ, no qual os lideres de associações tanto se orgulham em ostentar ou a espera que um dia alguém irá levar uma carrada de frango ou de brinquedos trocados pelos votos em período eleitoral.

    Sempre haverá uma forma alternativa de levar as discussões às comunidades que precisam organizar para cobrar do poder público o comprimento de suas obrigação, e a associações de moradores até hoje só mostraram que não tem esse papel.

    Não tem porque pedir desculpa, eu é que tenho que agradecer sua participação em nosso blog.

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  3. Ano passado sofremos muito com esta Gincana Cultural das Escolas do Estado.

    Além do barulho infernal, da gritaria e correria destes adolescentes soltos na rua até altas horas da noite, o que mais nos incomoda é que interditam a Av. Industrial e todo o fluxo do trânsito (carros e motos ) vem para a nossa rua , RUA E, entre a Av. Newton Bello ( Cemiterio Campo da Saudade )e todas as transversais ( Rio Grande, paraiba, pernambuco,Alagoas ...).Esta nossa rua RUA E , não é asfaltada, com o aumento de 100% do trânsito a poeira é incontrolável, não estamos suportando tanta poeira, nossas crianças , nossas casas empoeiradas, a gripe, a tosse , o ar fica sem condições de respirar.

    PEDIMOS ENCARECIDAMENTE QUE ALGUÉM DA PREFEITURA MANDE UM CARRO PIPA PARA PELO MENOS MOLHAR A NOSSA RUA ACIMA CITADA.
    ESTAMOS PEDINDO SOCORRO!!!!
    NÓS OS MORADORES DA RUA E ESTAMOS AGUARDANDO UMA RESPOSTA DO PODER PÚBLICO!!

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  4. Wilson, boa tarde!

    Achei importante a sua colocação sobre "Conselho da Comunidade, uma Alternativa Democrática", inclusive reforço que a participação popular de qualidade, quer dizer não tendenciosa e importante para o desenvolvimento de nossa cidade, pois a comunidade conhecedora de seus deveres e principalmente de seus direitos modifica o seu meio gerando melhor qualidade de vida para todos.

    Amigo gostaria de pedir sua ajuda, no momento estou fazendo uma especialização em gestão pública e estou trabalhando o tema "Gestão Participativa" e acredito que você tem muita base teórica para ajudar-me no desenvolvimento desse tema. É sabido que no governo do Jomar Fernandes foi implantado essa política, vc teria algum conteudo?

    E gostaria de saber o seu email, pode responder para: nalroj2@gmail.com

    Jorlan Oliveira.

    Abraços...

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