Por Claudio Pereira: Plano diretor?

O plano diretor é uma forma de planejar o desenvolvimento urbano das cidades para que as mesmas atendam sua função social de modo que todos os cidadãos tenham dignidade plena. Desde 1970 é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

É curioso e porque não dizer constrangedor que poucos brasileiros tenham conhecimento da existência do mesmo. Algo útil para aqueles que historicamente detêm a posse e título da maioria das terras do país. Eles são cerca 10% da população e são donos de mais de 50% das terras do Brasil. E a maioria? Ah, a maioria esta depositada em cidades inchadas ou em terras inférteis da zona rural.

Indiferentes a isto, todos os anos assistimos o que parece uma reprise da vida real das mesmas notícias de deslizamentos de terras no Sul e Sudeste brasileiro, enchentes nas grandes cidades e epidemias generalizadas em todo o território nacional.

Calçadas desniveladas, ruas estreitas, falta de saneamento básico, espaços de lazer e culturais, ciclovias... Não estamos nem aí. Falta debate e conscientização.

A falta de saneamento serve sem dúvida, para a proliferação de epidemias. As calçadas desniveladas são um obstáculo para transeuntes que disputam espaço em vias estreitas com automóveis guiados por motoristas apressados e sedentos de educação. Espaços destinados a prática de esportes, cultura e lazer são como água no deserto. O que fazer?

Quando se estuda a história do nosso país, um desalento: um tratado imoral predestinou homens sedentos por lucro a determinar sem consultar quem aqui vivia há milênios (os indígenas), o modo de construção de espaços geográficos. Não há dúvida que a problemática dos espaços geográficos desordenados no nosso país teve inicio aí.

Queremos viver bem. Cidades planejadas, arborizadas com espaços racionalmente ocupados, organizados e socialmente democráticos (Xô Brasília e núcleos urbanos). Lembre-se: falta de espaço não é o problema, pois, estamos no país de quinta maior extensão territorial do mundo. Temos clima equilibrado, relevo propício à ocupação humana e solos férteis, fatores não disponíveis para russos, canadenses, chineses e estadunidenses.

Milton Santos, renomado geógrafo brasileiro, alertava que precisamos conhecer o espaço que vivemos, para nele saber agir e transformá-lo.

Claudio Pereira é geógrafo graduado pela UEMA, professor e estudante do VIII período do curso de Direito da UFPA