Seria um terrível erro afirmar que o governo socialista poderia ser implantado em Imperatriz, no maranhão ou no Brasil, agora, o que os trabalhadores não verão num governo de socialistas e a tentativa de reformar o capitalismo – como se o capitalismo pudesse oferecer aos trabalhadores a solução de todos os males – como o que foi tentado até hoje por LULA/PT. Outro fator a ser superado é o falso governo democrático e popular tão propagado no governo JOMAR/PT (2001 – 2004).
Tendo essa consciência, uma administração voltada aos trabalhadores e para os trabalhadores é o essencial objetivo a ser posto em prática por um socialista do PSOL - mesmo em uma economia capitalista - tarefa complicada, pois encontrará pela frente a burguesia perfilhada para combater tal governo. Como não se tem o real nível de conscientização de classe dos trabalhadores essa tarefa pode ser ainda mais árdua. Temos que levar em consideração também a política e as líeis burguesas (lei 101/00 –Lei de Responsabilidade Fiscal, 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Públicos) e os poderes que os representam.
Rompendo isso, para efeito prático da administração e dos serviços públicos, medidas administrativas imediatas – que forçaram o conflito com os interesses citados anteriormente será inevitável – resultarão na resolução das demandas imediatas dos trabalhadores.
Todos sabem da dependência financeira que não só Imperatriz mais a grande parte das prefeituras nordestinas têm dos repasses federais, além disso, os gestores são irresponsáveis no gasto do dinheiro público, então partindo desse principio precisamos ser diferentes.
MEDIDAS INICIAIS:
1- Reduzir para no máximo oito secretarias, as mais essenciais – apenas três secretários são ordenadores de despesa, assinam cheque junto com o prefeito (Secretário de saúde, educação, assistência social);
2- Redução em 1/3 os cargos em comissão, assumindo os postos de chefia os servidores da prefeitura concursados, pois são eles que têm a capacidade de gerir a máquina pública independentemente de gestores;
3- Levantar as necessidades de pessoal, em educação e saúde, e realizar concurso público;
4- Tornar transparente, não só no discurso, os processos de licitação para que a prefeitura adquira produtos e serviços dentro dos preços de mercado, sem o super faturamento e/os preços cartelizados tão comuns;
5- Organizar uma secretaria de Infraestrutura capaz de realizar obras de pequeno porte de forma direta – sem contratação de empresas terceirizadas – reduzindo o gasto com as mesmas e contratando mão-de-obra das áreas onde estão sendo executados os serviços;
6- Priorizar a construção de postos de saúde, para acabar com a privatização dos prédios da rede municipal de saúde, e efetivar a atenção básica de saúde preventiva nas comunidades mais afastadas do centro.
7- Construir escolas verdadeiramente públicas, com estruturas adequadas para o aprendizado e a prática de esportes.
8- Tornar a Receita Municipal um órgão efetivamente arrecadador de receitas próprias do município (ISSQN, IPTU, ALVARÁ, TAXAS etc) preferencialmente dos contribuintes que efetivamente têm condições financeiras e patrimoniais de cumprir com suas obrigações tributárias e criar uma consciência aos demais trabalhadores assalariados de que o cumprimento de sua parte também é necessário, através de uma tributação justa às condições nas quais convivem;
9- Criação de uma imprensa oficial a fim de reduzir custos com a publicação e publicidade institucional, tal medida, possibilitará uma economia de recursos capaz de transformar propaganda em ações visíveis à população.
10- O governo socialista deve ter um canal direto de interlocução com a comunidade, entidades classistas, partidárias e todos aqueles que se dispõem a tornar a administração do PSOL em uma administração programática em favor da classe trabalhadora.
Esses são alguns pontos que necessitam de discussão e abrangência para a sua implementação. Mesmo deixando claro que é um governo de trabalhadores e para os trabalhadores isso não quer dizer que a burguesia e a classe empresarial não será contemplada, claro que a contemplação de seus objetivos imediatos não será da forma como vêm fazendo até hoje – financiando governo que os ressarci após eleitos -, será através do consumo de produtos e serviços pelos trabalhadores e pelo desenvolvimento de nossa cidade.
Tendo essa consciência, uma administração voltada aos trabalhadores e para os trabalhadores é o essencial objetivo a ser posto em prática por um socialista do PSOL - mesmo em uma economia capitalista - tarefa complicada, pois encontrará pela frente a burguesia perfilhada para combater tal governo. Como não se tem o real nível de conscientização de classe dos trabalhadores essa tarefa pode ser ainda mais árdua. Temos que levar em consideração também a política e as líeis burguesas (lei 101/00 –Lei de Responsabilidade Fiscal, 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Públicos) e os poderes que os representam.
Rompendo isso, para efeito prático da administração e dos serviços públicos, medidas administrativas imediatas – que forçaram o conflito com os interesses citados anteriormente será inevitável – resultarão na resolução das demandas imediatas dos trabalhadores.
Todos sabem da dependência financeira que não só Imperatriz mais a grande parte das prefeituras nordestinas têm dos repasses federais, além disso, os gestores são irresponsáveis no gasto do dinheiro público, então partindo desse principio precisamos ser diferentes.
MEDIDAS INICIAIS:
1- Reduzir para no máximo oito secretarias, as mais essenciais – apenas três secretários são ordenadores de despesa, assinam cheque junto com o prefeito (Secretário de saúde, educação, assistência social);
2- Redução em 1/3 os cargos em comissão, assumindo os postos de chefia os servidores da prefeitura concursados, pois são eles que têm a capacidade de gerir a máquina pública independentemente de gestores;
3- Levantar as necessidades de pessoal, em educação e saúde, e realizar concurso público;
4- Tornar transparente, não só no discurso, os processos de licitação para que a prefeitura adquira produtos e serviços dentro dos preços de mercado, sem o super faturamento e/os preços cartelizados tão comuns;
5- Organizar uma secretaria de Infraestrutura capaz de realizar obras de pequeno porte de forma direta – sem contratação de empresas terceirizadas – reduzindo o gasto com as mesmas e contratando mão-de-obra das áreas onde estão sendo executados os serviços;
6- Priorizar a construção de postos de saúde, para acabar com a privatização dos prédios da rede municipal de saúde, e efetivar a atenção básica de saúde preventiva nas comunidades mais afastadas do centro.
7- Construir escolas verdadeiramente públicas, com estruturas adequadas para o aprendizado e a prática de esportes.
8- Tornar a Receita Municipal um órgão efetivamente arrecadador de receitas próprias do município (ISSQN, IPTU, ALVARÁ, TAXAS etc) preferencialmente dos contribuintes que efetivamente têm condições financeiras e patrimoniais de cumprir com suas obrigações tributárias e criar uma consciência aos demais trabalhadores assalariados de que o cumprimento de sua parte também é necessário, através de uma tributação justa às condições nas quais convivem;
9- Criação de uma imprensa oficial a fim de reduzir custos com a publicação e publicidade institucional, tal medida, possibilitará uma economia de recursos capaz de transformar propaganda em ações visíveis à população.
10- O governo socialista deve ter um canal direto de interlocução com a comunidade, entidades classistas, partidárias e todos aqueles que se dispõem a tornar a administração do PSOL em uma administração programática em favor da classe trabalhadora.
Esses são alguns pontos que necessitam de discussão e abrangência para a sua implementação. Mesmo deixando claro que é um governo de trabalhadores e para os trabalhadores isso não quer dizer que a burguesia e a classe empresarial não será contemplada, claro que a contemplação de seus objetivos imediatos não será da forma como vêm fazendo até hoje – financiando governo que os ressarci após eleitos -, será através do consumo de produtos e serviços pelos trabalhadores e pelo desenvolvimento de nossa cidade.
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