Você provavelmente deve ter achado estranho o título desse artigo, afinal relacionar o 8 de março com a violência contra as mulheres não é difícil, mas onde entra a copa nessa história? O que tem a ver o 8 de março, a violência contra as mulheres e copa? Pois bem, esse número do Boletim Contra-Corrente vai mostrar a você que apesar do aumento sistemático da violência contra as mulheres nos últimos anos, nossos governantes não têm priorizado gastos no enfrentamento a esse problema.
Por Érica Andreassy
Ao contrário, no país da copa, 15 mulheres são assassinadas diariamente devido à violência doméstica, e mesmo assim, menos de 10% dos municípios brasileiros possuem delegacia especializada para o atendimento às mulheres e pouco mais de 1% conta com casas-abrigo.
Você vai ver ainda que a Lei Maria da Penha está comprometida porque falta dinheiro pra sua implementação e que, no ritmo de crescimento atual dos serviços da rede de enfrentamento à violência contra mulheres será necessário pelo menos 300 anos para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma delegacia especializada.
Vai ver também que, enquanto foram destinados R$ 7,5 bilhões para a construção de estádios, o Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher recebeu, em 8 anos, apenas R$ 200 milhões do governo federal. E que no país onde cada assento de estádio construído custou aos cofres públicos R$ 11 mil, o gasto médio anual por mulher para o combate à violência foi de míseros R$ 0,26 centavos.
Por isso as mulheres saíram às ruas para protestar nesse 8 de março. Pra dar um basta à violência, mas também pra exigir dos governos que invistam em mais políticas públicas. Que sejam destinados recursos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. E pra dizer que “na copa vai ter luta” porque “torcer pelo Brasil é lutar por mais dinheiro para o combate à violência contra as mulheres”.
No país da copa nem tudo é alegria
A violência contra mulheres vem aumentando no Brasil, isso é um fato e os números estão aí pra provar. Enquanto em 2012 o Ligue 180 recebeu mais de 88 mil chamadas relatando violência contra mulheres, mais de 103 mil mulheres deram entrada no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de agressão. Mas não é só isso, os casos de estupro também cresceram. Em 2012 foram efetuados 50,6 mil registros de estupros, o que equivale a um aumento de 19,3% em relação ao ano anterior. É um estupro a cada 11 segundos no Brasil. As mulheres jovens e as negras são as principais vítimas. Segundo o Mapa da violência 2013, a taxa de homicídios entre mulheres com 15 a 24 anos é 75% maior do que entre mulheres de outras faixas etárias. Por outro lado, enquanto o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 11% entre 2003 e 2008, o de mulheres negras subiu 20%.
Dormindo com o inimigo
O que torna o quadro ainda mais grave é que na maioria das vezes o agressor faz parte do círculo de relações da mulher, são companheiros, maridos, namorados, ou algum ex, inconformado com o término do relacionamento. Portanto, estamos falando de um tipo específico de violência, a violência doméstica, e que atinge não só as mulheres, mas também as crianças e adolescentes. Em 66% dos relatos de violência, filhas e filhos presenciam as agressões e em 19%, eles também são vítimas. O machismo é tão grande que não é incomum um pai agredir ou matar o próprio filho para atingir a mãe.
A Lei Maria da Penha
Enquanto isso a Lei Maria da Penha não é aplicada de forma adequada porque falta estrutura para sua implementação. Um estudo recente realizado pelo ILAESE a pedido do Movimento Mulheres em Luta diagnosticou que menos de 10% dos 5.570 municípios brasileiros contam com delegacias especializadas no atendimento a mulheres e pouco mais de 1% possui casas-abrigo. E não é só isso, o crescimento desses serviços é muito lento. Nos últimos 5 anos, por exemplo, apenas 89 delegacias da mulher foram abertas, uma média de 15 por ano, nesse ritmo serão necessários mais 338 anos para que cada município brasileiro conte com pelo menos uma delegacia especializada. O mesmo ocorre com os centros de referência exclusivos para o atendimento as mulheres vítimas de violência. Entre 2008 e 2013, apenas, 114 novos centros foram abertas, uma média de 19 por ano.
*Considerou-se um serviço por município e o ritmo de crescimento dos últimos 6 anos.
** Refere-se apenas ao número de Defensorias Especializadas
Fontes: II PNPM (pg. 99) e Portal SPM. Elaboração: ILAESE
Boletim mensal de conjuntura econômica do ILAESE
Ano 04, N° 42 - 15 de Março de 2014
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