A POLÍCIA ME PAROU. E AGORA?

Como se comportar e quais são seus direitos diante de uma abordagem policial.

O QUE FAZER QUANDO FOR ABORDADO PELA POLICIA

A policia pode abordar as pessoas e revista-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita.
Se você for parado pela policia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:
# Fique calmo e não corra;
# Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco;
# Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.

= Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação.

SE FOR ABORDADO, VOCÊ TEM DIREITO:

# De saber a identificação do policial;
# De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;
# De acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe;
# De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
# Em caso de prisão: de não falar nada além de sua identificação, e de avisar sua família e seu advogado;
# De não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem.

= Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos.

Se você for vitima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Ouvidoria de Polícia.

Fonte: folder distribuído pelo Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Conferência Estadual de Segurança Pública, São Luis 23 de julho de 2009