domingo, 3 de novembro de 2013

HOJE ALIADO (CAPACHO), AMANHÃ OPOSIÇÃO (CONVENIENTE)

O parlamento Imperatrizense tem figuras bastante interessantes do ponto de vista pedagógicas para explicar como funciona a tal representatividade do povo no parlamento. Desde vereadores da base do governo que após ter votado pela criação da “CPI da CAEMA” e que devem retirar seus votos depois da ordem do patrão. Mas vamos expor esse último, que considero mais relevante e não tão sui generes como parece, o caso do vereador João Silva que além de ser da base do governo também é detentor de um contrato de aluguel de um prédio que funciona uma escola pública, que tem diploma de direito e quer cessação de direito democrático de um corpo educacional (professores e pais de alunos) de escolher a direção escolar.

Não pensem que vou entrar justamente nesse debate, não, não vou, já há outras pessoas que estão fazendo com propriedade. Prefiro pôr o dedo direto na ferida e demonstrar que além do interesse de legislar em causa própria como diz o post do blog Marcelo Lira  o que está em jogo não é o simples fato de voltar ao poder do executivo municipal o poder de indicação das direções dessas unidades escolares. Mais do que ter um correligionário – cabo eleitoral – como dirigente de uma escola indicado através de uma barganha por apoio político está o poder de manipular recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, verbas transferidas do governo federal direto para as unidades escolares para serem gastos com a compra de merenda escolar até pequenas manutenções predial geridos através de uma conta bancária e gerenciada por esses diretores. 

O projeto de lei sugerido pelo vereador, que vai na contramão da luta social por democracia na gestão da coisa pública para agradar o prefeito e a ele próprio. Mas há uma situação que pode ser protelada – e já está – por muitos meses e/ou alguns anos, mas não para sempre que causará uma mudança radical de posição do vereador João Silva que hoje se coloca em favor dos interesses mútuos. Essa mudança é o calcanhar de “Aquiles” de políticos como segundo o próprio vereador em discurso da tribuna propícia a “aquisição de seus votos”, conforme post do blog de Kely – isso mesmo aquisição, esse tipo de político compram votos não conquistam.

A foto abaixo é a da escola que há três anos iniciou sua construção e a mais de seis está concluída sem funcionar. Ela pode ser o motivo da mudança de posição do vereador com relação ao governo municipal, caso seja transferidos os alunos das várias escolas alugadas que fica nos entornos dos bairros: Boca da Mata, Bom Sucesso, Asa Norte, Planalto e São José, inclusive a do próprio vereador. A única saída para não mexer no contrato e no controle dos correligionários do prefeito a essas escolas alugadas seria a criação de novas vagas ou a transferência de outra escola pública para o local, vai depender muito da força de coerção que vereador possa ter e a importância do papel que cumpre na defesa dos interesses da gestão municipal.

Cabe a nós nesse momento apoiar a classe dos professores ao se posicionarem contra esse retrocesso e aguardar como se desenrolará os próximos espetáculos no picadeiro do circo dos horrores que é a câmara municipal de Imperatriz com seus sujeitos que só nos ensina o que não devemos ser e como não podermos aceitar como política que representa interesses próprios e de grupos para a manutenção do poder nas mãos dos ricos.

2 comentários:

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  1. Retirada do Projeto que daria fim da eleição direta para diretores escolares nesta terça-feira(05/11/2013), agora falta pôr em prática efetivamente a escolha livre das partes interessadas (professores, pais e alunos), é preciso participação efetiva nas decisões das escolas: projeto pedagógico, merenda escolar, integração com a comunidade e prestação de contas dos gastos de verbas recebidas do FUNDEB e outros fundos. Os conselhos – a exemplos de todos nessa falsa democracia – só servem para assinar “cheques em branco” e prestação de contas sem análises – quando raramente ocorre –, às direções ainda são atreladas diretamente aos donos de escolas (as conveniadas) e ao poder executivo (públicas) assim como acontece com a câmara municipal. Há muita coisa pra se reivindicar, eleição direta é apenas um primeiro passo em busca de um destino que está longe de se alcançar.

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  2. Claudio Pereira05 novembro, 2013

    Leis ambíguas abrem leque para fascistas diversos querer pisar no trabalhador. A LDB foi parcialmente omissa quanto ao processo democrático de gestão escolar. Não se "sabe" porque a eleição direta para direção de escolas públicas não foi colocada expressamente na LDB. Vejamos: Lei 9.394/96, art. 15º. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de
    educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
    Reforço minha tese: subjetividade pra governo corrupto é nada, haja vista que eles não cumprem metade do que está expresso na lei (qualidade do ensino, qualificação profissional, concursos, piso salarial etc).
    Já que estamos praticamente abandonados pelos três poderes, resta-nos fazer greve e enfrentar a força repressora do estado para conquistar educação e direito.

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