segunda-feira, 28 de outubro de 2013

A leviandade da AGU no caso do licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz

O governo Dilma Rousself/PT-PMDB cumpre a agenda do agronegócio e da mineração.  Então não deve soar estranho o titulo “Procuradorias comemoram a prevalência da tese de que é supletiva a competência do IBAMA no licenciamento de atividades que afetem diretamente apenas um Estado da Federação.” Desde quando a Advocacia Geral da União se comporta como torcida organizada? O Ministério Público Federal entrou com um pedido de tutela antecipada referente ao licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz. Um dos questionamentos do MPF dizia respeito aos impactos da fábrica sobre o rio Tocantins. No entender da AGU, e da justiça federal que acatou os seus argumentos, os impactos da fábrica se restringem ao estado do Maranhão porque os seus resíduos serão tratados antes que cheguem ao rio. Há ai uma contradição no argumento da AGU. Se, como observa o Eia Rima, “...os efluentes do processo produtivo serão submetidos a um rigoroso tratamento para inibir qualquer alteração ambiental relevante na qualidade do corpo hídrico receptor e, portanto, os impactos ambientais diretos não ultrapassarão os limites territoriais do Maranhão, razões pelas quais a atribuição para o licenciamento é do órgão estadual ambiental.”, então a AGU deveria explicar que impactos são esses e como eles somente ocorrerão nos limites territoriais do Maranhão. Parece que os limites territoriais maranhenses se comportariam como uma rolha que vedaria a passagem dos resíduos para o lado tocantinense. A alegação dos advogados é despropositada, mas se deve recordar que ela se baseia num documento aceito pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão.   Os advogados da união e os técnicos da SEMA esquecem que o rio Tocantins é um corpo só, então qualquer coisa que aconteça do lado maranhense afeta o lado tocantinense. A comemoração da AGU, expressa no titulo da matéria, tem muito de leviandade até porque o IBAMA assumir o licenciamento ambiental da fábrica da Suzano só tornaria a fiscalização mais severa. A SEMA leva a fama, mas quem elaborou o termo de referência para a fábrica da Suzano foi a empresa de consultoria Elabore.




Comentário do blog:
Essa relação promiscua entre os órgãos ambientais nas esferas federa, estadual e municipal já foi constatada por nós em um post anterior, releia:

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

UMA SEMENTE FOI PLANTADA

As mobilizações que ocorreram em outros países: França, Grécia, Estados Unidos, Egito, etc., tendo como pano de fundo os mais diversos temas: étnico, trabalhista, capitalismo, ditaduras respectivamente tiveram grande influência nas manifestações ocorridas no Brasil este ano. Seja por questões de desocupações, ambientais como a construção de hidroelétricas no Xingu, transporte público ocorridas em junho e mais recentemente contra a privatização do pré-sal defendida pelo governo federal.

A sociedade está se mobilizando quase “instintivamente” ao se depararem com algum tema que chama a atenção de algum grupo social e recebe apoio dos demais para que unidos consigam avançar as lutas, foi o que ocorreu no caso do transporte público que iniciou em São Paulo e se disseminou em todos os estados brasileiros. Hoje os movimentos sindicais, apesar de estarem – em sua grande maioria – atrelados aos governos não conseguem controlar suas bases, que passam por cima das direções para irem às ruas em busca de conquistas, e, para não perder o pouco de credibilidade as direções também seguem a base, uma posição oportunista, mas necessária no momento, que fortalece mais a classe do que a sua direção.

O tema mais atual, apesar de ter uma importância para a nação – o petróleo – ainda não é debatido em todo o país, mas as mobilizações que estão centralizadas no rio de Janeiro pelo fato de ser naquele estado onde serão realizados os leilões poderá despertar o “instinto” pela defesa das riquezas naturais contra a privatização defendida pelo governo em favor das grandes corporações internacionais.

A nosso ver, a semente das mobilizações populares ainda precisa de um caráter mais consciente para avançar na união dos trabalhadores em torno de conquista de espaço na esfera do poder – hoje nas mãos da burguesia conservadora -, mas comparado aos anos de apatia dos movimentos sociais nos 10 anos anteriores do governo do PT ficamos bastante entusiasmados com o que ocorre hoje.

Vamos “regar essa semente” e que ela se torne uma produtora de transformações sociais de percepção de classe e isso não se dá sem organização revolucionária e de vanguarda.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

A matéria publicada pela FOLHA/UOL é um retrato que venho afirmando a anos sobre a dependência financeira dos municípios e tendo como referência Imperatriz, mas, o que mais tornam os municípios dependentes não é realidade apenas a "incapacidade de arrecadação", mais do que isso é a maus gestos dos recursos e falta de planejamento, e quando se arrecada é todo desviados pelos gestores. Releiam alguns posts sobre o tema:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI DA IRRESPONSABILIDADE SOCIAL

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Em mais da metade dos municípios, receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população.

As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado e do governo federal.
Dados reunidos no mês passado pelo governo federal mostram que, de um total de 4.581 municípios com dados disponíveis, 2.546 (56%) geraram menos de 10% de suas receitas no ano passado.

Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre o ano de 2011 mostrou que, em 84% das prefeituras do país, os repasses estaduais e federais respondiam por mais de 80% das receitas.

É natural que municípios recebam recursos de outros entes da federação, porque sua capacidade de tributar é limitada. Mesmo uma metrópole como São Paulo depende de repasses federais e, principalmente, estaduais para um terço de seu Orçamento.

Mas a disponibilidade de recursos garantidos por tempo indeterminado permite que prefeitos gastem mais tempo pedindo favores adicionais a governadores e presidentes do que tentando elevar a arrecadação. A receita com IPTU, por exemplo, fica abaixo do potencial na maior parte do país.

Fonte: UOL

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

MARANHÃO 2014

Há quase 48 anos da posse como governador do Estado do Maranhão, 1966, o clã chefiado pelo maior estrategista para se manter no poder, José Sarney/PMDB, está às vias de ser abandonado no Maranhão justamente pelo partido que depende diretamente de seus tentáculos espalhados pelos “poderes” em nível nacional como comentam a mídia sobre o possível apoio do PT à candidatura do PCdoB de Flávio Dino?

Sinceramente, reconhecendo o poder de articulação – sob vias imorais/antiéticas – do patriarca do clã será pouco provável que o PT e LULA consigam convencer os Sarney´s a deixar seu domínio sobre o Estado miserável que ele construiu e que tanto se locupleta há quase meio século.

No tabuleiro do jogo do poder pelo poder que é a política do PT e dos demais partidos da direita brasileira o PCdoB não teria tantos trunfos na manga como quer passar ao tentar pressionar o PT – onde também é da base aliada - com ameaças de apoios a partidos de oposição na disputa nacional.

Com essa visão, desenho duas possibilidades no cenário eleitoral analisando essa refrega de compadres: Primeiro, como o projeto do PT é uma coalizão ampla para deixar mais fácil a permanência do partido na esfera federal, como direção do capital e terá no Estado de pouco peso econômico um caso peculiaridade de dois aliados estarem numa briga pelo poder regional a melhor saída seria que o partido não declarasse apoio a nenhum ou a ambos, no caso de ambos dividindo as figuras públicas do partido em aparições a cada candidatura, nesse caso a briga seria em que candidatura o que elege até poste apareceria, LULA. Segundo, é a possibilidade mais provável para mim - apesar de muitos acharem o contrário - que é uma aliança de aliados na esfera federal - PCdoB/PMDB - compondo no estado. Nessa configuração a meu ver seria mais fácil para o PT e para Lula convencer os Sarneys que esse seria a melhor saída, haja visto que, os Sarneys não conseguem encobrir os frutos de tanta pilhagem do clã ao povo maranhense, apesar de que essa rejeição praticamente some durante o processo eleitoral com o volume de dinheiro que circula na compra de votos que chamam de campanha.


Essa politicagem pode pintar um quadro ainda mais surreal (nem tanto) em Imperatriz. Com a “alma” vendida aos Sarneys – e promessa é dívida – se o segundo cenário se confirme teremos mais um “expoente da politicagem” ligado ao projeto do PT, estou me referindo ao prefeito do PSDB em Imperatriz, que já está nessa “rede” melhor dizer malha (PCdoB, PT, PMDB, Madeira/PSDB) tecida onde o nó está no simples objetivo comum, estar no poder.

Sara Al Suri (Síria) no I Encontro do MML

Atividade de apresentação do PSTU contou com cerca de 1500 mulheres que participavam do I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, em Sarzedo-MG.

Fonte: SITE DO PSTU

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CARTA-PROPOSTA DO FMI

A Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Política para a Mulher
Ao Ministério Público Estadual

 A Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, reconhece a saúde, como direito de todos, e como um dever do Estado. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Estado a tarefa de garantir a saúde para todos, através de políticas sociais e econômicas voltadas tanto para a "redução do risco de doença e de outros agravos", quanto "ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Não é possível que a Prefeitura de Imperatriz através da Secretaria Municipal de Saúde continue assistindo o número de câncer de mama crescer entre as mulheres do nosso município sem tomar medidas concretas que reverta este quadro cruel. Sabe-se que se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom para o câncer de mama. A prevenção e a identificação precoce são fundamentais para a redução das taxas de morbidade e mortalidade desse tipo de neoplasia, para tanto o exame clinico não pode ser transferido para a responsabilidade das mulheres através do auto-exame, esta deve ser uma prática das mulheres mais ela não pode  simplesmente substituir  o exame clínico realizado por um profissional pelo menos a cada 06 meses,  consideramos ser as práticas abaixo necessárias e eficazes na prevenção  de tal  enfermidade, e solicitamos  o empenho e o compromisso desta administração na efetivação  destas ações.
  
11.    Implantar o exame clínico das mamas como rotina nas Unidades Básica Saúde/Unidade de Saúde da Família;
22.    Oferecer infra-estrutura adequada para a realização do exame nas Unidades Básica de Saúde  (sala, mesa, 2 cadeiras, maca forrada e confortável, escadinha de 2 degraus, iluminação apropriada; instalações para lavagem das mãos);
33.    Realizar ação de captação precoce e acolhimento da usuária (captar mulheres do público alvo para realização do exame clínico das mamas);
44.    Realizar a busca ativa nas Unidades Básicas de Saúde/Unidades de Saúde da Família para acompanhamento e seguimento das mulheres;
55.    Investir em ações de mobilização social (adquirir  material informativo/educativo e realizar palestras educativas junto a população);
66.    Ampliar a rede de serviços de mamografia credenciados ao SUS;
77.    Capacitar lideranças femininas como multiplicadoras para mobilização social .


Imperatriz, outubro rosa de 2013


Entidades do Fórum de Mulheres de Imperatriz – Coordenação Feminista do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo, Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência, Centro de Educação do Trabalhador Rural – CENTRU, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde – SINDSAÚDE, Federação dos Trabalhadores na Educação e Serviços Públicos nos Municípios, Movimento dos Sem Terra – MST, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC 

terça-feira, 8 de outubro de 2013

PARÓDIA: Eduardo e Marina

Quem um dia irá dizer
Que existe razão
Nas coisas feitas pela oposição?
E quem irá dizer
Que não existe razão?
Eduardo abriu os olhos, mas não quis polemizar
Devolveu os cargos, bons cabritos não berram
Enquanto Marina tentava montar a sua Rede
Mas parou no TSE, como eles disseram
Eduardo e Marina um dia se encontraram sem querer
Nem conversaram muita coisa pra tentar se conhecer
Um carinha do partido do Eduardo que disse
"A Rede não tá legal, eles querem se unir"
Governo estranho, com base esquisita
"Eu vou pro outro lado, não agüento mais petista"
E a Marina riu, e quis saber um pouco mais
Sobre o governador que poderia apoiar
E o Eduardo, meio tonto, só pensava em ir pra casa
"Se eu não ligar pro Lula, eu vou me ferrar"
Eduardo e Marina trocaram telefone
Depois telefonaram e decidiram se aliar
O Eduardo sugeriu uma vice-presidência
Mas Marina queria mesmo era se candidatar
Eduardo e Marina eram nada parecidos
Ele estava na rabeira e ela tinha 26
Ela fazia discurso contra o velho esquemão
E o PSB no mundinho pequeno-burguês
Ela gostava do Sirkis e do Gabeira
Do Castells e de Sambô
E o Eduardo gostava era de frevo
E ocupava o cargo que era do seu avô
Ela falava coisas sobre sustentabilidade
Também ecologia e metabolização
E o Eduardo ainda estava no esquema
"Escola, hospital, porto, transposição"
E, mesmo com tudo diferente
Veio mesmo, de repente
Uma vontade de concorrer
E os dois se encontravam todo dia
E a campanha crescia
Como tinha de ser
Eduardo e Marina querem chegar em Brasília
Com o PPS e até o Kassab na coligação
Porque 2014 a luta é dura
Tem o Aécio e tem o Lula
E a presidente Dilma tá bolada
Pensando só na reeleição
E quem um dia irá dizer
Que existe razão
Nas coisas feitas pela oposição?
E quem irá dizer
Que não existe razão?

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

COM PRESSÃO POPULAR A COISA VAI.... PASSE-LIVRE JÁ!

Estudantes lotam novamente a Câmara e Passe-livre é aprovado em Natal

Projeto da vereadora Amanda Gurgel foi aprovado por unanimidade

A juventude lotou novamente as galerias da Câmara para acompanhar a votação da proposta e reivindicar sua aprovação pelos vereadores. Do lado de fora do prédio, muitos outros estudantes e trabalhadores animavam a forte mobilização com uma batucada e palavras de ordem. Ao término da sessão, eles seguiram em passeata pelas ruas do centro de Natal. “Esse é o primeiro passo para uma vitória histórica da juventude e da classe trabalhadora. A conquista do passe livre para os estudantes é a prova de que as vitórias só são possíveis com o povo nas ruas”, comemorou a professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel.

A aprovação do Passe-livre é fruto das fortes mobilizações realizadas pelos estudantes e trabalhadores em Natal. Desde junho, quando milhões de pessoas foram às ruas protestar em todo o Brasil, a reivindicação pelo Passe-livre no transporte ganhou força e destaque. Seguindo o caminho das lutas que já conquistaram a gratuidade em 14 cidades, os estudantes e trabalhadores de Natal mostraram que a mobilização organizada é capaz de arrancar grandes vitórias.
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação. Na próxima terça-feira, dia 8, a proposta será votada em segunda discussão. Em seguida, o Passe Livre segue para a sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Os estudantes já avisaram que irão continuar mobilizados até que o direito à gratuidade no transporte seja sancionado e vire realidade.