segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

PSOL MARANHÃO: NOTA DE ESCLARECIMENTO

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
DIRETÓRIO REGIONAL DO MARANHÃO


NOTA DE ESCLARECIMENTO


Em atenção às informações que têm circulado na imprensa, acerca da filiação de quatro personalidades da política maranhense no PSOL-MA, oriundos de partidos diversos: Haroldo Sabóia, Franklin Douglas, Wagner Baldez e Roberval Costa, informamos à sociedade e ao mundo político estadual que os pedidos de filiação em comento ainda estão em processo de discussão, com base nas disposições estatutárias do PSOL.

A filiação, de fato, somente ocorrerá se, num prazo de trinta dias, a contar da data de abono das fichas, não houver qualquer manifestação em contrário por parte de algum filiado, situação em que, caso ocorra, proporcionará ao interessado ampla defesa nas instâncias partidárias.


São Luis, 27 de fevereiro de 2011


Rogério Costa
Presidente do PSOL-MA

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

UM COMUNISTA SÓ DEVE SE PRONUNCIAR EM MOMENTOS DE CRISE DO CAPITALISMO?

Durante uma conversa com um estudioso do marxismo, onde discutimos a atual fase da luta de classes no Brasil e no mundo, em especial em nosso país, surgiu esse questionamento: um comunista só deve se pronunciar em momentos de crise do capitalismo?

Durante o dialogo identificamos várias questões que dificultam ainda mais o reconhecimento da classe operária da necessidade de uma transformação social e econômica, a principal delas é o momento em que uma parcela dessa classe operária tende a obter uma ascensão social e a elevação do poder de consumo nunca antes vista durante sua vida. Falar na necessidade de uma mudança econômica durante uma fase de “bonança” no meio da tempestade que é o capitalismo, dizer àqueles que passaram a tomar água de coco depois de um duro dia de trabalho que essa realidade só será duradoura apenas no socialismo é uma tarefa quase que impossível.

Quando vemos um trabalhador que permanece explorado da mesma forma que antes afirmando com toda convicção de que sua vida está melhor e vê os demais de sua classe também se beneficiando, isso era o que eles sempre sonhavam. Ele não está cem por cento errado, se não fosse a falsa certeza dele de que agora pra frente a tendência é só melhorar ainda mais.

Em nossa opinião esses momentos em que o trabalhador passa ter maior poder aquisitivo – ainda muito inferior a pequena parcela dos ricos – é uma oportunidade na qual os comunistas precisam aproveitar, pois é mostrando um exemplo prático que apenas uma sociedade de iguais condições e oportunidades a todos. Demonstrando que nesse sistema há sempre a exploração e a acumulação do capital por poucos é que eles vão entender qual sociedade os comunistas falam. A comprovação científica de que esse período em que há uma elevação do emprego que possibilita mais pessoas comprar e adquirir bens é um período curto, e que o pesadelo da crise do capitalismo recai principalmente para a faixa mais vulnerável a esse sistema – a classe trabalhadora – deixa no subconsciente da classe o reconhecimento de que as afirmações são verdadeiras graças a comprovação prática vivida.

Não se calar e denunciar a qualquer tempo as mazelas promovidas pelo sistema capitalista é um dever dos comunistas na busca da conscientização da classe trabalhadora para mudar sua postura, mesmo que esse processo seja lento, mas é menos prejudicial do que o silêncio.

Nos momentos de crise – que é cíclica – o papel dos comunistas é apresentar as propostas necessárias, que passa pelo fim da propriedade privada e vai até a produção sob controle dos trabalhadores. Nas crises o povo tende a passar fome com índices ainda maiores do que se constata no modo de produção capitalista que impera no mundo de hoje.

Então, não nos calemos!
Texto escrito especialmente para o Jornal Noticias Populares coluna "Opinião de Esquerda" edição de fevereiro/2011

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

MÚSICA DE SUCESSO NOS PRÓXIMOS CARNAVAIS DE IMPERATRIZ

-Ei tu quer saúde?
-Eu não, quero não, posso não, Ceição não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer emprego?
-Eu não, quero não, posso não, Dantas não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer beber (água potável)?
-Eu não, quero não, posso não, Enéas não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer lazer?
-Eu não, quero não, posso não, Arnaldo não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer comer?
-Eu não, quero não, posso não, Iramar não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer estudar?
-Eu não, quero não, posso não, Zeziel não deixa não! Quero não!

-Ei quer trabalhar?
-Eu não, quero não, posso não, Sabino não deixa não! Quero não!

-Ei tu quer viver?
-Eu não, quero não, posso não, Chico não deixa não! Quero não!

-Ei e os vereadores? Que vão fazer?

-Nada não ($), fazem não ($), podem não ($), Madeira não deixa não ($)! Querem não ($$$$)!

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

LEMA DO PRESIDENTE DA CÂMARA HAMILTON MIRANDA: "FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO"





Ao assistir o vídeo com as declarações feitas na tribuna pelo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz Hamilton Miranda ficou clara o porquê do súbito sentimento reivindicatório por melhorias na infra-estrutura dos bairros da cidade, deixando inquietos os gestores municipais que não gostam que a oposição critique a inoperância, tampouco, um aliado de primeira hora. Mas o motivo da indignação do Sr. Presidente da Câmara, antes de ser aliado é empresário, que tem interesse de aumentar o valor de sua propriedade, atualmente alugada para o poder publico municipal. Então está ai o real motivo de sua reivindicação pelo imediato inicio da obra na rua Carajás, quer ver seu imóvel ainda mais valorizado com as benfeitorias.



PRA VENCER É PRECISO LUTAR!

Nesta segunda feira, dia 21, a categoria dos professores mais uma vez saiu às ruas. Mas desta vez para festejar várias conquistas resultantes de dois dias de paralisação pelo cumprimento do Estatuto do Magistério. Isso prova mais uma vez, que somente através da luta e da pressão popular, nossos direitos podem ser garantidos. Caso a categoria ficasse inerte diante dos ataques do governo à educação pública, as coisas não mudariam. Os professores conseguiram impor ao governo todas as reivindicações da categoria. Elencamos uma a uma:

1. Sobre a eleição para diretores de escola, o governo assumiu o compromisso de publicar o edital até o dia 04 de março e de realizar a eleição até o dia 24 de abril;

2. Sobre a gratificação dos profissionais que trabalham nas escolas da zona rural de difícil acesso, o compromisso assumido foi que a Secretaria de Administração publicará uma portaria até o dia 04 de março informando quais são as escolas da zona rural cujos profissionais têm direito a esta gratificação. Os profissionais do magistério que trabalham nessas escolas deverão fazer o requerimento da referida gratificação, e o poder público a concederá, inclusive com o pagamento dos meses retroativos;

3. Sobre a exoneração dos diretores que são servidores contratados temporariamente, o governo os substituirá por professores do quadro efetivo até o dia 31 de março;

4. A respeito das denúncias de má qualidade da alimentação, transporte e infraestrutura escolar, bem como das turmas multiseriadas e da falta de merendeiras e zeladoras nas escolas da zona rural, serão realizadas duas grandes audiências públicas com a comunidade escolar, com a participação do Ministério Público, para se apurar a veracidade dos fatos. Em caso se confirmando as denúncias, o Ministério Público tomará as providências cabíveis. A data das audiências públicas também já ficou definida. A primeira acontecerá no dia 23 de março na zona urbana e a segunda acontecerá no dia 24 de março na zona rural, no povoado Cajazeiras;

5. Acerca do reajuste salarial, o governo apresentou à categoria a proposta de 7%. Após a verificação de que este reajuste salarial individual resultaria em um acréscimo superior a 21% sobre o total da folha de pagamento, a categoria concordou com o mesmo. Isso porque 21% será o percentual acrescido aos recursos do FUNDEB para o município de Codó no ano de 2011. Ainda sobre o reajuste salarial, o governo pagará o retroativo referente ao mês de janeiro deste ano.

Nesse sentido, uma vez atendidas todas as reivindicações da categoria, o objeto da greve se desfez, o que não significa dizer que a luta dos professores acabou. Pelo contrário, a categoria estará vigilante, e em caso de descumprimento dos acordos firmados as manifestações voltarão a acontecer.

Findamos, parabenizando todos(as) os(as) professores e professoras que estiveram juntos nesta luta. Pelo exemplo de bravura e determinação que deram. Pela coragem que demonstraram e por provarem, mais uma vez, que só através da luta e da organização nossos direitos podem ser efetivados. Em fim, esse foi mais um passo dado na direção de uma educação pública de qualidade.

“A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte. A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores...” (Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia).

Atenciosamente,

A Direção do SINDSSERM

sábado, 19 de fevereiro de 2011

MADEIRA JÁ MANDOU AVISAR: ESSE ANO NÃO TEM FARDAMENTO

Promessa de campanha em 2008 a distribuição de fardamentos à rede “pública” de ensino, em 2010 essa promessa foi cumprida com oito meses de atraso pelo prefeito.

Esse ano, pais e mães foram chamados por diretores de escolas(conveniadas) do município para passar um recado que viria do executivo municipal avisando que esse ano por falta de recursos não seria distribuído os fardamentos aos estudantes e que os pais tinham um prazo para providenciar a aquisição do uniforme com a ameaça que seus filhos não poderiam adentrar na escola para assistir aula caso não estivessem nos conformes.

A estrutura física, superlotação, de salas de aulas é um problema que se notou já no primeiro dia de aula. As carteiras ficam coladas umas nas outras, sem condições nem dos professores circulares entre os alunos. Relatos dão contas que crianças com o porte físico mais elevado estão com hematomas nos joelhos devido à falta de espaço.

Sr. Prefeito Sebastião Madeira, seus eleitores ainda estão esperando as mudanças prometidas elas só virão em 2013?

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO É NEGADO PELO TSE AO VEREADOR RILDO AMARAL

O vereador Rildo Amaral que teve sua prestação de contas de campanha(2008) desaprovada pelo Cartório Eleitoral de Imperatriz e confirmada pelas instâncias superiores (TER-MA e TSE) aguarda até hoje no cargo o julgamento de um recurso especial – AI Nº 11682 - Agravo de Instrumento. Recurso foi julgado improcedente e ilegal por decisão do Ministro Arnaldo Versiani. Com isso fica mantido a decisão da desaprovação e a tomada de providências por parte da justiça eleitoral cassando o diploma de vereador e tornando-o inelegível pelo período de quatro anos.

É esperar os próximos passos da justiça eleitoral que deve chamar seu suplente e que ele tome posse antes que o mandato se encerre em 2012.

Transcrevo abaixo toda argumentação que embasou a decisão:


Agravante: Rildo de Oliveira Amaral.

DECISÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral daquele estado que desaprovou as contas de Rildo de Oliveira Amaral, candidato ao cargo de vereador do Município de Imperatriz/MA, nas eleições de 2008, em acórdão assim ementado (fl.158):

PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2008. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ESTIMADOS EM DINHEIRO SEM A NECESSÁRIA EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS. COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA. DESAPROVAÇÃO.

I - A não emissão de recibos eleitorais enseja a desaprovação das contas do ora Recorrente, candidato a vereador no Município de Imperatriz/MA, ex vi do art. 3º da Resolução nº 22.715/2008 do TSE.

Opostos embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo (fls. 174-177), foram eles rejeitados, à unanimidade (fls. 185-191).

Seguiu-se a interposição de recurso especial (fls. 195-205), ao qual a Presidente do Tribunal a quo negou seguimento (fls. 212-214).

Daí a interposição do presente agravo de instrumento

(fls. 1-8), no qual o agravante defende que a Súmula 456 do Supremo Tribunal Federal é aplicável ao recurso especial.

Menciona o disposto no art. 276, I, a e b, do Código Eleitoral.

Aduz que, apesar de reconhecer a omissão demonstrada por meio dos embargos declaratórios, o Tribunal a quo não teria suprido tal vício.

Aponta violação aos arts. 93, IX, da Constituição Federal e 275, II, do Código Eleitoral.

Defende que ficou demonstrado o dissídio jurisprudencial e que não se restringiu a transcrever ementas.

Assinala que o caso concreto possui repercussão geral.

Argumenta que a decisão agravada viola o Código Eleitoral, bem como julgados recentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Sustenta que a decisão que desaprovou as contas foi manifestamente ilegal, bem como contrária à lei federal e a precedentes jurisprudenciais.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do agravo (fls. 230-232).

Decido.

Na espécie, cuida-se de recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que manteve a desaprovação das contas de campanha do recorrente nas eleições de 2008.

A jurisprudência deste Tribunal Superior, anterior ao advento da Lei nº 12.034/2009, pacificou-se no sentido do não cabimento de recurso em processo de prestação de contas, tendo em vista seu caráter administrativo.

Anoto que ressalvo meu ponto de vista quanto a esse posicionamento, por entender que, em face do disposto no art. 22, II, do Código Eleitoral, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral nos casos em que se discute matéria administrativo-eleitoral, o que não se aplica apenas naquelas hipóteses que digam respeito à atividade-meio da Justiça Eleitoral.

Quanto à questão do não cabimento de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral em processo de prestação de contas, ressalto que foi reconhecida a existência de repercussão geral quanto ao tema (Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 591.470-4/MG, rel. Min. Cármen Lúcia, de 17.10.2008).

[ ... ]
8. Agravo Regimental desprovido.

(AgRg no REsp nº 663.864/RJ, rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 15.9.2005, DJ de 26.9.2005.)

Como visto, a data da prolação da sentença ou acórdão constitui o marco temporal para a incidência das normas que disciplinam a matéria recursal, vigorando, na espécie, o princípio da irretroatividade da lei nova.

Em outras palavras, a lei processual nova incide sobre os atos praticados a partir do momento em que se torna obrigatória, não alcançando, todavia, os atos consumados sob o império da legislação anterior, em respeito ao ato jurídico perfeito e até para que se evite tratamento desigual às causas sujeitas à mesma via impugnatória, porém cujos recursos são remetidos a esta Corte em datas diversas. (grifo nosso).

Esse entendimento foi confirmado pelo Tribunal, ao negar provimento, em sessão de 28.10.2010, a agravo regimental interposto no Agravo de Instrumento nº 9.867, bem como a outros agravos regimentais interpostos contra decisões de mesmo teor.

Na esteira da mesma orientação já firmada, cito, ainda, as decisões proferidas pela Ministra Cármen Lúcia no Agravo de Instrumento nº 12.120, de 2.8.2010, e pelo Ministro Aldir Passarinho Júnior no Agravo de Instrumento nº 10.150, de 10.8.2010.

Conforme decidido, os novos parágrafos do art. 30 da Lei das Eleições - 5º, 6º e 7º - se aplicam aos casos pendentes, contanto que o recurso, inclusive o especial, tenha sido interposto na vigência da Lei nº 12.034/2009.

Observo que, no caso em exame, o acórdão que julgou os embargos de declaração foi publicado em 4.6.2009 (fl. 185) e o recurso especial foi interposto em 8.6.2009 (fl. 195), portanto, antes da publicação da Lei nº 12.034, ocorrida em 30.9.2009.

Desse modo, revela-se incabível a interposição de recurso especial no caso em exame.

Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 3 de novembro de 2010.

Ministro Arnaldo Versiani

Relator

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

MOMENTO ECONOMICO SERVE DE CONSOLO À INOPERANCIA DO GOVERNO DA MUDANÇA DE IMPERATRIZ

Os ciclos econômicos de ascensão do modo de produção capitalista já são conhecidos por aqueles que estudam os mecanismos da economia baseada na exploração inconseqüente da natureza e do homem. Muitos que se abstém de observar os fatos históricos-econômicos que mostraram várias vezes que essa ascensão é passageira tentam convencer a todos dessa estabilidade. Até mesmo em bons tempos de uma economia mais agitada a grande parte da massa produtiva não encontra espaço e oportunidade de se aproveitarem desse momento.

Imperatriz também sofre influência desses ciclos econômicos, como uma tsunami tem seu epicentro uma determinada coordenada a economia também se sustenta periodicamente em um determinado setor produtivo, que deixa visível o aquecimento. Há cerca de quinze anos a construção civil em Imperatriz não tinha uma participação significativa como vem tendo nesses últimos seis anos. Grande parte desse aquecimento para atender uma demanda reprimida e uma necessidade de modernização no padrão habitacional da cidade.

O mais interessante disso tudo é ver que a elevação da economia em Imperatriz é facilmente atribuída a uma gestão que tem dois anos. Todos os investimentos privados na construção civil (vertical), vinda de empresas e retorno de outras, e, expansão de bairros e construções populares, tudo isso é obra e graça de um governo, no mínimo os atuais gestores consideram que todas as pessoas que residem em Imperatriz sejam funcionário comissionado dessa gestão para acreditarem nessa afirmação.

Ficar proclamando que esse ciclo é em função da gestão é um risco muito grande, haja vista, a decepção dos eleitores desse gestor que era anunciado como um redentor das mudanças. A qualquer momento o fim da bonança promovida pelo capitalismo pode chegar, aí, o declínio dessa economia tende a ser numa velocidade superior à fase de crescimento.

A questão é que não é. Independente da gestão o aquecimento econômico de Imperatriz tem outras origens. Ao invés da gestão tentar iludir com falácias precisam se preocupar em como o que é de fato responsabilidade do poder público, fazer sua parte na preparação da infra estrutura urbana e de serviços públicos para garantir o atendimento da demanda que é proporcional ao crescimento o econômico que desperta a migração para a cidade.

Com relação a isso a prefeitura não discute. Na questão educacional a pesar de garantir toda criança na escola, por exemplo, esquece que essas crianças estão em unidades escolares privadas inadequadas e com super lotação. Na saúde o caos na rede pública obriga até o próprio gestor – que por força do destino também é médico – exercer sua profissão de formação já que sua gestão não consegue equacionar o problema, mas a questão não se resolve com o próprio gestor fazendo consultas. Transporte público, essa área já é um grande gargalo que tende a se tornar um empecilho para o progresso, incentivar o transporte individual torna o trânsito nas ruas precárias e elevação ainda maior no custo com a área de saúde, devido aos altos índices de acidentes.

Precisamos ter consciência que no capitalismo nada é pra sempre, e que em momentos de crises o fardo mais pesado fica nas costas dos trabalhadores. Imperatriz se sustenta numa economia de serviços, ou seja, não agrega riqueza, também não há uma distribuição dessa riqueza à classe operária nesse modo de produção.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE IMPERATRIZ ENCONTRA-SE OBSCURO

Não durou muito sustentar a alimentação de um Portal da Transparência do Município de Imperatriz, para gestores comprometidos com acordos e negociatas nunca foi prudente tornar público informações de gestão. O exemplo está ai, graças ao fornecimento de dados públicos foi possível fazer um levantamento, por este blog, com base nos dados fornecidos pela própria prefeitura e identificar a quem esse governo serve.


O site da Transparência também serviu como base para o blog Wikileaksitz para denunciar de favorecimentos à familiares de vereadores que tem um “monopólio” nos aluguéis de casas e carros à prefeitura.


O fato é que há vários dias o site está fora do ar, para governos obscuros o melhor é esconder o que puder, com isso o portal vai na contramão do interesse desse gestor.

Ôh! probleminha técnico bem vindo.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MANIFESTANTES BLOQUEIA BR 222

Informações diretas de Açailandia dão conta que manifestantes bloqueiam BR-222 e a entrada da ciderurgica em Açailândia. Maiores informações repassaremos daqui a pouco.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A CARA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CALAMITOSA

Cada corrente política tem sua visão sobre a administração da Gestão Madeira, parte dela - elite e aliados – acham a melhor administração dos últimos doze anos.

Nos poucos vinte e seis meses caíram por terra as promessas de mudanças de uma realidade de falta de serviços públicos, culminando em caos na saúde (crise das UTI’s infantis e cabo de força com profissionais técnicos da saúde em 2010, no inicio desse ano foi a vez do médicos plantonistas dos SOCORRÃO. Sistema educacional: escolas alugadas com superlotação e condições insalubres para professores e alunos. Sem falar no total abandono da infraestrutura dos bairros periféricos da cidade.

Pelo visto àqueles que não vêem nessa administração uma administração com um nível nem para ser considerada regular e que infelizmente nesse momento só pode omitir opiniões e sofrer junto ao restante da população as mazelas dessa administração.

O certo é que se tivesse um estado de “calamidade administrativa”, o senhor Madeira teria que pedir a provação da Câmara Municipal, que tem papel fundamental nessa calamidade pela inoperância alienante que reina entre os legisladores mirins.

É como falou um cidadão de Imperatriz a me ver passar: “- Wilson, quero ver e ouvir o que Madeira vai falar[prometer] em 2012”. Essa é uma curiosidade que eu também tenho.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

UEMA TEM ENERGIA CORTADA POR FALTA DE PAGAMENTO

Há muitos que acreditam e falsas revoluções prometidas por reconhecidos reacionarios de direita como a prometida revolução na educação prometida pela atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Vejam o resultado das promessas:

Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, UEMA, acaba de ter sua energia cortada pela CEMAR. A comunidade acadêmica foi surpreendida e aulas paradas pela irresponsabilidade de um governo que se digna a uma situação dessas.

Por meses o Cesi-Uema ficou sem internet porque Roseana não pagou a conta, agora essa da energia foi demais. Uma vergonha pra um governo que diz querer fazer uma revolução na educação.

Neste momento os estudantes, como forma de protesto, ocuparam a frente da Uema, fecharam a rua Godofredo Viana, colocando as cadeiras e gritando palavras de ordem dizendo que só liberam a rua se a energia voltar.

O clima é de tensão, guardas da Sutran chegaram no local e a polícia foi chamada. Os estudantes, estão irredutíveis e dispostos a um enfrentamento.
Informações do Blogueiro Carlos Hermes