sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

SORTEADO RIFA PROMOVIDO PELO CENTRO DE DIREITO HUMANOS PE. JOSIMO

Foi realizado nesta sexta feira(31/12) as 17 horaso sorteio do conjunto de jóia (anel e tornozeleira) em ouro. A rifa que foi promovida pelo Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo tinha por objetivo levantar fundos para organizar a sede do centro que passará a funcionar em 2011 tendo um local fixo para as discussões.

Participaram do sorteio 200 pontos que possilitou a arrecadação de R$1.500,00.



Assista o sorteio



NÚMERO SORTEADO 155

– COMPRADOR: PAULO SANTANA
- VENDEDORA: CONCEIÇÃO AMORIM
- LOCAL: IMPERATRIZ


MUITO OBRIGADA A TODOS E TODAS QUE SOLIDARIAMENTE CONTRIBUIRAM COM NOSSA CAMPANHA FIANANCEIRA.

MUITRAS ALEGRIAS E FELICIDADES NO ANO QUE EM POUCAS HORAS SE INCIARÁ!
QUE A SOLIDARIEDADE SEJA NOSSA FONTE DE ENERGIA PARA TRANSFORMAR O MUNDO!

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE RIFA DE DUAS JÓIAS EM OURO

O Centro de Promoção da Cidadania e direitos Humanos – Pe. Josimo realizará no dia 31 de dezembro uma rifa de duas jóias em ouro (anel e tornozeleira). O ganhador da rifa terá em mãos uma valiosa jóia para presentear alguém especial e também ajudará na campanha financeira do Centro que está alugando um espaço fixo para realizar suas atividades em Imperatriz.

O Sorteio será neste dia 31/12 às 17hs e o resultado do ganhador será divulgado aqui no blog, a entrega será no mesmo dia.

Quem quiser adquirir um ponto da rifa que custa apenas R$5,00 pode entrar em contato pelo blog ou pelo celular: 99-8828-9939(Wilson) ou Conceição Amorim celular: 99-9647-5051


Foto da jóias:

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

TEORIA versus PRÁXIS, A ESQUERDA AINDA NÃO SOUBE DOSAR AS DUAS.

Grandes pensadores da teoria de esquerda (Marx, Engels, Lênin, Gramsci etc) sempre se depararam com o problema de por em prática as análises feitas sobre a realidade vivida pela classe operária, pois a grande preocupação desses pensadores é fazer com que os trabalhadores passem a conhecer cientificamente as variáveis que levam a sua exploração, chegando sempre a conclusão de que apenas eles[classe trabalhadora] podem fazer e manter um processo revolucionário.

Nos exemplos de processos revolucionários os mais consistentes foram aqueles que tiveram o uso mais aprofundado das teorias, pressupondo então, que as revoluções surgiram da absorvição da teoria? Não, mais sem teoria qualquer processo revolucionário tenderá à sua derrocada, seja pela aplicação de medidas adaptadas ao imediatismo, seja pela pressa em resolver problemas isolados do indivíduo da classe.

Todas as lideranças que tem a práxis como norteador de suas ações e tem uma mínima consciência de classe inevitavelmente tiveram algum contato com a teoria ou estão buscando-a para terem mais consistência.

A práxis, trás na sua essência o conhecimento do contato com a luta real e é essa experiência que embasa os teóricos a estarem sempre reanalisando os objetos já estudados em uma nova visão ou a detecção de novos objetos que tem relação direta ao objeto já estudado, ou seja, a práxis gera mais teoria. Ambos, teoria e práxis surgem dos conflitos de classe e seus processos de exploração e desigualdade nas sociedades.

Então por que é tão difícil a convivência da teoria de esquerda e da prática de esquerda? Certamente, entre a conciliação das duas está uma outra teoria que se autoproclama a única solução, a teoria capitalista, que coloca os atores das mais diversas classes sociais como meros “gladiadores”. Para o capitalismo o desenvolvimento de uma sociedade não vem de um processo de conscientização de massa, muito menos do estudo da natureza, causas e efeitos. Sendo assim não há necessidade de práxis, pois a teoria está deslocada de seus agentes, ela é parte integrante exclusivamente de governos e corporações que pensam para si.

A solução mais lógica para equacionar o problema seria a ida dos teóricos ao meio onde a práxis existe - o própria teórico indo à práxis -, mas essa ida não pode ser apenas para captar os objetos ou para fontes de estudos para suas teorias, tampouco impor ou mesmo agir contra sua concepção. Desta feita, sua teoria estará - de forma inicial - sendo posta em contato com a práxis, e, a práxis discutindo a teoria. Desse confronto sairá uma experiência conjunta entre teoria e práxis que pode ajudar na organização mais coesa da luta dos trabalhadores para seu fortalecimento contra a teoria reacionária vigente.
Texto publicano no Jornal Noticias Populares edição 12/2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

COMBRANÇA ABUSIVA DA EMPRESA PIPES EM PORTO FRANCO

Em Porto Franco a empresa PIPES, empresa que faz o translado de veiculo e pessoas entre as cidades de Porto Franco à Tocantinópolis, passou a cobrança de forma abusiva a passagem da moto que custa R$4,00, agora além da passagem da moto passaram a cobrar também do condutor e de seu garupa. Essa cobrança passou a ser feita a condutores de motocicletas após ordem da gerencia, sem nenhum controle por parte da autorizadora da concessão, a prefeitura de Porto Franco.



GRAVAÇÃO: Ubirajara

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

GESTÃO MADEIRA PRATICA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

A criminalização dos movimentos sociais e da pobreza é uma tendência mundial, nesse sistema capitalista a cada dia mais pessoas ficam à margem do que seria o acolhimento do estado.

Nesta terça-feira, 21, a secretária de assistência social do município de Imperatriz, Mirian Reis ao dar esclarecimentos durante o jornal da Mirante sobre as medidas tomadas para combater a permanência de crianças trabalhando no lixão municipal. Fiquei curioso em saber quais seriam essas medidas. A senhora secretária que representa o governo madeira não teve o menor constrangimento ao relatar que após reunir com órgãos da promotoria e da PM a única medida que será tomada para “resolver” o problema será a instalação de uma guarnição da policia militar para impedir a entrada de menores no local além de instalar um outdoor para conscientizar os pais de que trabalho infantil é crime.

Senhores gestores, crime é o que vocês fazem com as populações carentes. Pôr policiais para intimidar os pais das crianças a não levarem seus filhos a um local insalubre como o lixão não é, e nunca será uma medida plausível de uma gestão, se sua preocupação em evitar a permanência de crianças no lixão para não gerar matéria jornalística que venha denegrir essa gestão que está pouco se lixando com os bem estar das pessoas das periferias é no mínimo irresponsável.

O poder público municipal deveria era tomar medidas concretas para dar oportunidades de ocupação digna para as pessoas que tem no lixo a principal fonte de renda e, seus filhos o lixão como um local de “lazer” ou de simples convívio e produção junto com seus pais.

Essa medida reflete bem como os governos neoliberais tratam a pobreza, é uma vergonha o que estamos vendo. A tal medida que busca solucionar o problema é tão mais escabrosa que o próprio fato do trabalho infantil, transformar essa situação desumana em um simples caso de policia, não resolverá a situação lamentável pela qual passa as famílias que tiram seu sustento do que deixa de sustentar muitas famílias de nosso município.

Como secretária de assistência social a senhora Mirian Reis andou longe de cumprir com as atribuições da pasta, como secretária de uma gestão da elite acertou em cheio de como se deve solucionar um problema, apenas jogando o “lixo” para debaixo do tapete e chamando a mídia para registrar o feito.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

ESCOLA MILITAR TIRADENTES DE IMPERATRIZ, MAIS UMA FARÇA DO GOVERNO ROSENGANA

Neste ano a escola estadual Jonas Ribeiro foi ocupada pela PM do Maranhão com ordem da governadora do Estado, Roseana Sarney e o gerente Regional de Educação, Agostinho Noleto. Essa ocupação que seria a criação de uma escola militar em Imperatriz foi usada na campanha eleitoral como uma ação do governo usurpador da então candidata.

Os alunos da escola Jonas Ribeiro passaram por um processo de “despejo”, sendo que para o ingresso, em vagas restantes não ocupadas por filhos de militares, seriam completadas após um processo seletivo. Muitos moradores adjacentes ao colégio que tinha filhos estudando em escolas particulares de Imperatriz concorreram a essas vagas com a esperança de que seus filhos pudessem estudar em uma escola de perfil militar.

Hoje, o Colégio Jonas Ribeiro/EMT tem duas administrações, uma civil, que é responsável pela gestão dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Educação-PDE e pedagógico; e outra militar, que é responsável pelo regime “disciplinar” e o gerenciamento dos recursos arrecadados pelas “mensalidades” que passou a ser cobrado dos pais dos alunos do Colégio Militar, mensalidade essa que não tem nenhum aparato legal, pois o ensino deve ser público e gratuito.

No ultimo censo escolar o número de alunos é de 799, isso significa dizer que o montante mensal arrecadado com os R$15,00 por aluno é de R$11.985,00, esses recursos são recebidos em dinheiro “vivo” através de carnês pelos militares que até agora não se refletiu em melhorias nas instalações.

Para a comunidade de Imperatriz o fato dos alunos vestirem uma farda nas cores da policia militar, bater continência, cantar o hino nacional todos os dias e ter o nome de “Escola Militar Tiradentes”. Na prática essa ocupação trouxe problemas à comunidade que passou a ter que pagar taxas para terem seus filhos estudando próximo de casa, há relatos que uma policial que trabalha na escola trata “carinhosamente” os estudantes por “marginaiszinhos”, esse seria a qualidade do ensino militar?

Assim como as promessas de Roseane e sua corja de secretários e gerentes regionais só tem mesmo é muita propaganda, não podemos nos esquecer das ditas UPAS, uma delas construídas há mais de quatro meses está fechada e pelo jeito vai permanecer assim por muito mais, basta ver o outro exemplo da nova rodoviária de Imperatriz ou a iluminação da ponte sobre o rio Tocantins, a estação de tratamento de esgoto, MA 280 e muitas obras que quanto tem inicio não tem fim e quando tem fim não tem utilidade. Não é exagero dizermos que o maranhão só está no atraso devido a esse grupo e muitos outros que sustentam essa política de enganação.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

SONHO COMERCIAL DE NATAL DO CDL E DA GESTÃO MUNICIPAL

Tenho dito aqui várias vezes de como o poder público trabalha para o privado, graças a nossos leitores como Carlos Castro nos ajuda a expor outras formas para exemplificar isso.

Nessa época a Praça de Fátima passa a ser um território privado, nos velhos moldes da propriedade privada, cedido pelo poder público municipal o espaço é ocupado pela Câmara de Diretores Lojistas de Imperatriz que se aproveita do tema natalino para fazer o apelo comercial, o mais irônico de tudo isso é o lema escolhido para esse ano da campanha “Sonho de Natal - Mágico, Solidário e Premiado para Você”. O que pode parecer sonho para o CDL é bem real para as famílias que precisam mostrar o valor($) que dão à data através do valores gastos em compras; O solidário cai por terra ao se deparar à frente do “Papai Noel do CDL” e ter que pagar uma taxa de R$8,00, se não tiver o valor pago na hora, a solidariedade de ceder a imagem do bom velhinho vai ficar para a próxima; Prêmio? Bom esse é bancado pelo alto índice de consumo à custa de sacrifícios dos consumidores para não passar em branco pela data, incentivado pela propaganda consumista, que garante o repasse dessa pequena parte a poucos contemplados.

O Papai Noel do CDL é um velhinho sem coração, está lá para faturar à custa dos sonhos das crianças que visualizam na figura natalina a esperança de que possa ganhar um presente, muitas delas tem consciência de que seus pais já têm muita dificuldade de garantir o básico. Mas sem nenhuma solidariedade o velhinho se nega a fotografar com um sorriso ao lado da criança, mesmo que a máquina seja sua, aliás, não é permitida a entrada de máquinas digitais.

O relato de Carlos Castro mostra bem quanta indignação com a atitude do CDL e da prefeitura: “Na Praça de Fátima, a prefeitura cede a Praça pro CDL e o CDL esfola as pessoas cobrando oito reais, para tirar uma foto com o Papai Noel, e o pior não tem nenhuma informação dizendo o preço da foto, só lá dentro é que somos extorquidos com tamanha tirania. Gente humilde fica na fila com seus filhos e quando entra tem que sair constrangido por não ter a quantia. Se a praça é do povo, porque o povo tem que pagar?”

Vejam como o poder público é complacente com essa situação, não custaria nada, ou melhor, custaria sim, mais como é nosso dinheiro, valeria à pena disponibilizar uma figura de papai Noel em plena Praça de Fátima irrestrito, onde os filhos dos trabalhadores possam fotografar ou ao mesmo ver. Mas não, o único Papai Noel que as crianças podem ver é aquele que gera lucro pra alguém.

O SIGNIFICADO DA ROÇA: NOEMI PORRO

Trecho da palestra de Noemi Porro(UFPA) durante o seminário promovido pelo MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco) e Imperatriz.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

LIDERANÇAS DEFENDEM REORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS.

Após oito anos de governo Lula/PT que teve a competência de anestesiar os movimentos populares que reivindicam a reforma agrária ou políticas públicas para a manutenção e o fomento à produção familiar rural parece ter passado seu efeito.

No seminário promovido pelo MIQCB – Movimento interestadual das quebradeiras de coco que reuniu lideranças de base para discutir os impactos causados pela implantação da Suzano e de outros empreendimentos sob os pequenos produtores rurais e principalmente as quebradeiras de coco. Percebemos que essas lideranças estão dispostas a ressurgir na luta para continuar em busca de suas bandeiras, agora, sabendo que o governo e os militantes que continuam vinculados aos interesses dos grandes empreendimentos deixaram de ser “companheiros” e passaram a ser “inimigos” da luta e de classe.

Seria mera coincidência essa rearticulação dos movimentos com o “fim” do governo LULA? O PT deixou de ser o partido no qual os militantes da luta pela terra tinham como vetor para alcançar as conquistas e, na figura do operário que virou presidente a esperança em ver seus clamores sendo atendidos. Como poder já não é mais representado por ele as lideranças chegam à conclusão de que é necessário reacender a luta.

Mesmo que Dilma Rousself repita no governo o que foi a campanha para presidência, tendo a sua sombra LULA, a própria campanha mostrou que a anestesia já não teve o mesmo efeito, por que teria durante o novo mandato? Além do mais, a composição desse governo mostra, cada vez mais, a dependência da manutenção – mais ampla – das alianças representada nos cargos dos ministérios de partidos de direita e oligarcas.

Reforçando essa visão, todas as militantes do movimento de quebradeiras de coco e outros movimentos reconheceram que aqueles que outrora eram os seus aliados de luta e de partido hoje defendem o interesse privado ou do capital econômico, renegando assim o capital da tradição e das liberdades. Agronegocio, monocultura, barragens, desmatamentos viraram a nova base de sustentação do PT.

A Suzano, que está se implantando no Maranhão tem em seus quadros de funcionários filiados do partido dos trabalhadores que segue a mesma diretriz nacional. Órgãos atrelados ao governo do PT como ICMBio e CENTRU, seja o órgão ou servidores que se aproveitam do cargo, são identificados como meros conciliadores de conflitos, procuram convencer os trabalhadores de que o projeto Suzano – monocultura de eucalipto – pode perfeitamente conviver com os interesses dos pequenos produtores e das quebradeiras.

Se haverá mesmo uma ascendência das lutas ainda é cedo para afirmarmos, mais que as lideranças estão conscientes de que a aposta no operário e no partido dos trabalhadores foi uma aposta que perderam os trabalhadores isso parece ter sido reconhecido. Assim, podemos dizer que é o primeiro passo para uma reorganização dos movimentos.

Costumamos dizer que no processo de conciliação de classe só quem perde é o trabalhador, está dado mais um exemplo, fico com a fala de uma das quebradeiras de coco: “precisamos ir em busca da revolução”, isso significa, não aceitar mais anestésicos para as dores.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

MIQCB PROMOVE SEMINÁRIO PARA ANALISAR IMPACTOS DA SUZANO NO MARANHÃO

O MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) iniciou nesta terça-feira(14) no Centro Anajás um seminário que visa debateu os impactos decorrentes do empreendimento da Suzano no Maranhão.

O seminário reuniu as coordenações de quatro regionais (Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí), lideranças históricas na luta pela reforma agrária e pela defesa dos povos tradicionais além de pesquisadores que fizeram exposições sobre o tema.

Na ocasião os presentes relataram os problemas que estão desestruturando essas comunidades, denunciaram que servidores de órgãos que deveriam defender políticas públicas para essas comunidade mas que estão defendendo na verdade os interesses da empresa. Foram citados órgãos como o CMBio e o CENTRU que estariam indo a serviço da Suzano. Devido ao acesso livre às comunidades, usam dessa confiança para convencer os trabalhadores e as quebradeiras de coco para defender o empreendimento além de vender suas propriedades.

A Suzano já estaria barrando o acesso das trabalhadoras às áreas de coco ou a locais de pesca do riacho Cinzeiro. Lideranças que resistem à tentação têm sido coagidas por representantes de órgãos que tem contato direto com a questão de garantir as condições necessárias à implantação da empresa Suzano, fato esse que deve ser comunicado ao ministério público para que acompanhe o caso.

Nesta quarta, (15), o seminário deve concluir com um documento reforçando o posicionamento dessas lideranças que não aceita a “escravidão” oferecida pelo empreendimento, sem o reconhecimento das reais necessidades dessas comunidades que são: a garantir e a manutenção dos babaçuais e o direito ao livre acesso.

Via Campesina rechaça proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal

Diante da pressão da bancada ruralista para aprovar neste ano o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza o Código Florestal, os movimentos que compõem a Via Campesina Brasil reafirmam a sua posição pela manutenção da legislação vigente e contra o relatório em discussão.

"A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro. Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos", afirma nota com a posição oficial da Via Campesina.

Leia também
"Relatório de Aldo Rebelo prejudicará milhares de camponeses"

Abaixo, a nota da Via Campesina Brasil.

A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.

Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.

O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.

Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.

A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.

Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.

Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.

É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.

Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.

Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.

É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.

Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.

A mobilização social é fundamental, pois com o encerramento do ano essa votação pode acontecer a qualquer momento, a partir desta terça-feira, dia 14 de dezembro.

Digamos não ao pedido de urgência para o relatório do deputado Aldo Rebelo!

Via Campesina Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR

FONTE: MST

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

SAÚDE NA UTI, MÉDICA RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO MADEIRA

A estratégia do Prefeito Sebastião Madeira colocando sua esposa como secretária da pasta da saúde para sanar as insatisfações no atendimento pode até ter dado certo, mas o fato é que o atendimento ainda continua em estado crítico.

Servidores do Socorrão declaram estar se sentindo impotentes por falta de medicamentos e condições básicas para atender a população. Além da dura realidade no único hospital de pronto atendimento de Imperatriz – dois anos se passou e nenhum dos hospitais prometidos em campanha por Sebastião Madeira saiu se quer de suas promessas – corre os comentários que mulher “ipê” propaga pelos quatro cantos de Imperatriz que ela não sai da pasta, haja o que houver.

Será que o governo Madeira resiste os próximos dois anos tendo a frente da pasta da saúde sua mulher gerenciando o caos?
As funcionárias dizem que o péssimo atendimento já é tão comum que a população já se conformou, já não reclama mais. O sentimento de que é assim mesmo leva paciente a aceitarem de tudo.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

PARA O CAPITALISMO SÓ TEM VALOR QUEM CONSOME

No modo de produção capitalista, a acumulação de capital, a posse da propriedade privada e o poder de consumo medem o valor do homem. Ou seja, tem mais valor na sociedade capitalista quem tem mais posses.

Tomando como referência que um povo reflete a ideologia dominante – a ideologia do capital – então, encontramos a fonte do ódio, do preconceito e da intolerância que culmina em atos de xenofobia. Os nordestinos, por terem baixo índice de poder econômico, negros e homossexuais são os que mais sofrem com esse poder excludente que o capitalismo gera entre as classes sociais.

A submissão dos menos favorecidos esperada pelas elites cria uma barreira de segregação e desigualdade cada vez mais visível dentro das classes sociais. Até aqueles que sofrem o preconceito de classe nutre no seu interior o desejo de poder alcançar o padrão de consumo para garantir sua segurança e o “direito” de replicar o mesmo ato preconceituoso que outrora contestava.

Outro exemplo que não interessa à sociedade capitalista, que não consome ou que não gera as condições de acumulação é a questão indígena na região sul do Maranhão. Populações indígenas têm sofrido uma pressão do povo branco com a ocupação e o avanço das cidades em seus territórios. Hoje não são mais de sua posse, mas quem deu ao branco? A inclusão “forçada” dos indígenas à sociedade dos brancos sempre foi problemática. Primeiro os navegantes portugueses, hoje o branco vindo de cidades próximas.

Os indígenas são expostos a um nível de xenofobia ainda maior que os pobres, nordestinos, negros e homossexuais, pois, para eles o sentimento de posse e acumulação de riqueza não faz parte de sua cultura. A necessidade de mais terra passa única e exclusivamente pela garantia de sobrevivência.

Os nordestinos refutaram com indignação o ponto de vista preconceituoso colocado por uma moradora do sudeste, em relação à expressiva votação obtida por Dilma Rousseff: "Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um nordestino afogado" escreveu Mayara Petruso em seu Twitter. Logo em seguida tem uma postura segregadora pelo fato de que o órgão responsável em defender seus interesses dos índios no mundo branco viu a necessidade de ampliação de sua área. Daí saiu muitos comentários que igualam o ponto de vista da moradora do sudeste, de que para eles o nordestino não tem importância para o país. Para o sul maranhense quem não tem valor são os índios. O elo entre os dois é o fato que tanto um[nordestinos] quanto o outro[indígenas] não contribuem para o capitalismo, não tem poder de consumo.
Texto publicado no Jornal Noticias Populares 12/2010

terça-feira, 30 de novembro de 2010

SÉRIE DE POSTS SOBRE A AVALIAÇÃO DA GESTÃO TUCANA: APRESENTAÇÃO DOS DADOS AOS CIDADÃOS

Sabemos que a internet é um veículo que rompe barreiras geográficas, mas ainda é restrita. Muitas das informações que passei nessa série de posts ainda não chegaram à grande massa de Imperatriz, que fica a mercê da mídia institucional com suas informações distorcidas e bitoladas o interesse do executivo. O exemplo cabal disso é a Câmara com seus vereadores pau mandado do executivo que não cumprem seu papel de fiscalizar a boa utilização desses recursos.

Visando discutir com a população sobre o resultado da compilação dos dados extraídos do Portal da Transparência de Imperatriz expostos aqui no blog, estaremos realizando nesta quarta-feira a primeira apresentação dos resultados obtidos e abrindo um canal de debate - coisa que as instâncias de poder não fazem - sobre a gestão dos recursos financeiros.

Além dessa primeira estão pré-agendadas mais duas nas principais regiões de Imperatriz. Os movimentos populares, associações de bairros, sindicatos, em fim, qualquer um que tenha interesse em saber como anda as finanças da cidade e um debate sobre o governo da “mudança”, nos colocamos a disposição para levar os esclarecimentos dos dados ou disponibilizar os mesmos, basta solicitar via comentário no blog ou celular 99-8829-9939 marcando dia, hora e local que teremos todo prazer de fazermos esse debate.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

SÉRIE DE POSTS AVALIAÇÃO DA GESTÃO TUCANA: DESPESAS

A chave para identificar um governo das elites e neoliberal que abandona as periferias e usa os recursos públicos como privado está representado na forma como esses recursos são gastos. Veremos então os principais fornecedores da prefeitura:

OS 30 FORNECEDORES QUE MAIS RECEBERAM RECUROS DO MUNICÍPIO


Poderíamos fazer observações sobre cada um dos fornecedores aqui listados, mas vamos ficar na generalidade e destacar apenas citando os que estão entre esses trinta. Como não poderia deixar de ser, a produtora da mídia institucional da prefeitura OPEN DOOR vai receber R$763.225,00, a CITYLUZ uma contratada para fazer a manutenção da iluminação pública – troca de luminárias - com o gasto da receita de Contribuição de Iluminação pública, as principais obras dessa gestão ficam com R$2.400.000,00; CEMAR com R$5.329.448,52, que pode parecer normal os valores, mas isso comprova o elevado nível de gastos com alugueis e conseqüentemente o montante com energia elétrica.

Somando-se a esses gastos não poderíamos deixar de mostrar os gastos com pessoal. Para isso, temos a planilha abaixo com os valores com pagamento de pessoal por secretarias – incluindo ai cargos com status de secretário – cujo vencimento dos 21 secretários é de R$9.000,00 cada:


GASTOS COM PESSOAL POR SECRETÁRIA


O valor total de gastos com pagamento de pessoal em agosto de 2010, demonstra o nível de comprometimentos dos recursos do município com pagamento de pessoal no qual não vemos isso refletir no bom atendimento dos cidadãos principalmente na saúde ou em departamentos da prefeitura. Vale ressaltar que grande parte desses recursos é com pagamento de cargos comissionados – sem concurso – grande parte de pessoas indicadas por vereadores e correligionários apoiadores do prefeito e secretários, o próprio tem em seu governo mulher e sobrinho isso que é de conhecimento público imagine os ocultos.

COMPARATIVO DA DESPESA SOBRE AS RECEITAS

OBS.: Gasto com Pessoal compromete 53,99% da Receita Corrente Líquida


Vendo essa discrepância o Ministério Público já forçou a prefeito através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC a fazer um enxugamento da folha demitindo parte desses comissionados, como sempre a corda quebrando sobre o mais fraco.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

SÉRIE DE POSTS AVALIANDO A GESTÃO TUCANA, ÚLTIMO POST SOBRE ARRECADAÇÃO.

No segundo post da série avaliação da gestão tucana o gráfico que mostrava a arrecadação dos recursos com o FPM. Nesse novo post trazemos o gráfico com a arrecadação de todas as receitas que compõem as transferências constitucionais (repasses da União). Mais uma vez se destaca as oscilações nos valores recebidos em cada mês, tirando uma média o total dessas transferências ficou em R$10.559.505,88. Comportamento semelhante ao gráfico do FPM.
COMPARATIVO DE ARRECAÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS


Nesse gráfico, vemos a evolução das receitas de transferências constitucionais em comparação ao mesmo período de 2009. Sabendo se que o ano de 2010 está computado apenas os valores referente ao acumulado até outubro de 2010.

COMPARATIVO DE ARRECAÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS POR FONTE


Nesse outro gráfico, temos a evolução das receitas próprias em comparação ao mesmo período de 2009. Neste caso, também está computado apenas os valores referente ao acumulado até outubro de 2010.

COMPARATIVO DE ARRECAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS POR FONTE
Para concluir com os demonstrativos das receitas, apresentamos mais esse, que gostaríamos de destacar a seguinte observação: A receita total de transferências da União representa 90% de toda a arrecadação do município de Imperatriz e conforme os ajustes na legislação tributária para isentar – caracterizando renuncia de receita - o empresariado do pagamento de impostos com a justificativa de que está gerando emprego, a gestão Madeira elevará o percentual de dependência a esses recursos. Levando seu governo a usar o mesmo discurso da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que utilizou obras privadas no Estado para dizer que era ações de seu governo e assim arregimentar votos.

COMPARATIVO DE ARRECAÇÃO TOTAL POR FONTE


Agora é que vem a parte mais interessante dessa serie de post, a parte das despesas, de como é gasto esses recursos, mais isso fica para o próximo post. Até mais.

FONTE: SITE DA TRANSPARÊNCIA DE IMPERATRIZ

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

SÉRIE DE POSTS AVALIANDO A GESTÃO TUCANA. FINANCEIRA: RECURSOS PRÓPRIOS - PARTE 2

No quesito arrecadação própria, graças a uma campanha de cobrança “terrorista” promovida no fim de 2009, houve uma expressiva elevação nos valores se comparado a anos anteriores. Até o mês de setembro de 2010, segundo o site da transparência de Imperatriz o montante dessa arrecadação chega a R$ 30.894.459,70, um acréscimo na arrecadação de 32,18% em comparação a todo o período de 2009. Veja o gráfico abaixo:

COMPARATIVO DE ARRECADAÇÃO COM RECEITAS PRÓPRIAS
IPUT, ITBI, ISSQN, DÍVIDAS, MULTAS, JUROS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS

FONTE: SITE DA TRANSPARENCIA DE IMPERATRIZ

Parte da arrecadação própria, por lei, é direcionada no mínimo 25% para a educação e 15% para a saúde. O saldo de 60%, que repressenta R$ 18.736.675,82 , é o valor disponível nos cofres públicos para manutenção de programas e ações prioritários da administração ou em contrapartidas de convênios que geralmente a prefeitura contribui com 20%. Vale destacar que a grande maioria das obras realizadas até agora pelo governo Madeira foram através de convênios, seja com o Estado, como recapeamento de ruas do centro, ou com a União, como os postos de saúde que estão em reforma ou construção.

O que podemos constatar nesses dois anos de gestão Madeira é o crescimento de gastos com pessoal, principalmente de cargos em comissão e contratos. As secretarias aumentaram de 12 para 21 e houve também aumento dos vencimentos de R$3.000,00 para cada secretário. Para cada nova secretaria tem também o cargo de adjunto, chefe de setor, secretária, aluguel de espaço, conta de telefone, de energia, mesa , computadores, veículos alugados, material de expediente, despesa com viagens, diárias, etc. Tudos isto ajuda a comprometer os valores que poderiam ser aplicados em investimento na infraestrutura da cidade, como evidencia a situação de abandono que vem passando os bairros da periferia. Mesmo com o aumento de pessoal até agora não houve melhora de qualidade do atendimento da população quando busca serviços públicos.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

ESTAMOS DE OLHO! A UEMA REAGIRÁ AO GOLPE DO REITOR CAUDILHO!

Camaradas, isso é que uma Justiça madrugadeira, a Justiça do Maranhão!

Por incrível que possa parecer, está registrado no site do TJ, que às 00h00min, foi aberto o processo judicial em grau de recurso para a segunda instância, protocolado sob o nº 0363402010, de autoria do reitor caudilho contra a decisão de primeiro grau, de responsabilidade da insigne juíza estadual Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. O reitor caudilho, com essa iniciativa, insiste em ser candidato pela terceira vez, completamente desviado da legalidade.

Meus caros amigos, após a meia noite do ingresso do referido recurso do reitor caudilho às 5h29min deste dia 23 de novembro, o processo foi “concluso ao relator plantonista”, no caso em comento, a ilustre desembargadora plantonista Nelma Sarney.
Na perspectiva de termos a manutenção da liminar obtida pelo advogado Pedro Duailibe ao professor Juca Lopes e outros dois candidatos a reitor, ficaremos de vigilância quanto aos desdobramentos desse "drama" judiciário em que se envolveu a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão.

Quem viver verá!

SÉRIE DE POSTS AVALIANDO A GESTÃO TUCANA: FINANCEIRA PARTE 1

Sebastião Madeira, então candidato a prefeito de Imperatriz prometia a "mudança" nos serviços públicos em educação, saúde e infraestrutura da cidade. Tinha como principal “fiançador” o então governador Jackson Lago que pouco depois de sua posse foi cassado. Daí em diante tentou justificar a falta de investimentos alegando uma suposta “queda” de recursos federais, principalmente o FPM.
COMPARATIVO DE ARRECADAÇÃO DO FPM

FONTE: BANCO DO BRASIL E SITE TRANSPARÊNCIA DE IMPERATRIZ


O gráfico acima demonstra as oscilações dos repasses do fundo de participação do Município nos anos de 2009 (linha em vermelho) e 2010 (linha em azul). Cabe destacar que as oscilações são devido ao volume de participação na arrecadação das receitas que compõem esse fundo, Imposto sobre produtos industrializados - IPI e Imposto de Renda - IR, ou seja, varia de acordo com a arrecadação do município nessas transações. Mesmo com a queda na arrecadação do IPI, promovido pelo governo federal com a redução do imposto para veículo e bens da linha branca a arrecadação de 2010 é em média superior em cerca de 1,500 mil reais em comparação no mesmo período de 2009. No ano de 2010 a média mensal do FPM ficou em R$4.292.823,77.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO MADEIRA, UM GOVERNO DA ELITE

Para iniciar nossa avaliação dos dois anos da gestão tucana de Imperatriz escolhemos cinco pontos que deixam claro o que representa um governo formado por um representante da direita na administração pública, vamos a eles:

-Governo da Elite
Na atual divisão de classe temos a que gera riqueza - o proletariado - e, a que detém os meios de produção - a elite -. Nessa luta de classe a elite escolhe quem melhor representa seu interesse e os trabalhadores chancelam essa escolha no voto. Então, não é surpresa que Sebastião Madeira tenha passado esses dois anos, e continuará os demais, defendendo o interesse dessa classe nas prioridades de sua gestão.

-Midiático
Essa gestão sabe o poder da mídia e usa esse poder para manter os cidadãos de Imperatriz nutrindo a esperança do tão prometido governo das mudanças, mesmo que alguns desses veículos passem a mostrar o descaso de sua administração isso não passa de uma mera manobra para mostrar ao gestor que ele precisa estar em dia com os pagamentos.

Outra vertente propagandista da gestão que ele sonha, mas que até hoje não se tornou realidade são os blogs, posto a serviço de sua gestão por quem hoje é seu aliado. Veículos mantidos com o dinheiro dos cofres da prefeitura.

-Privatização dos serviços e repartições públicas
O receituário neoliberal de privatização dos serviços públicos na saúde, educação e infraestrutura juntamente com as repartições públicas que ficam em quase sua totalidade em espaços alugados por apoiadores e financiadores sem esquecer da frota de veiculo à disposição da máquina pública, verdadeiros cartéis que põem os recursos públicos à disposição do ressarcimento do dinheiro empregado em sua campanha milionária.

-Adequação da legislação tributária ao interesse do empresariado
Para conseguir cumprir com seu papel de livrar a elite empresarial de contribuir com o financiamento das benesses realizadas em bairros nobres, essa gestão tem realizado várias alterações da legislação tributária de Imperatriz que visa o perdão ou a redução em 90% das dívidas do empresariado, caracterizando assim renuncia de receita, enquanto isso, a propaganda terrorista contra os trabalhadores da periferia vem surtindo efeito com uma elevação da arrecadação de dividas de tributos como IPTU.

- Abandono dos bairros periféricos
Como a prioridade dessa gestão é atender as demandas da elite que ele representa, todo recurso disponível é direcionados aos bairros nobres da cidade, ou áreas no centro que precisam ser valorizadas no intuito de aumentar a especulação imobiliária. Enquanto isso, os bairros periféricos ficam em última prioridade, até porque, não há recursos suficientes, os arrecadados dos trabalhadores não dá para atender os bairros nobres e as periferias simultaneamente.

Todos os pontos citados aqui serão complementados com a apresentação de dados financeiros e medidas administrativas executada por essa administração neoliberal que em dois anos demonstrou sua incompetência até mesmo para agradar as elites.

Demonstrar a necessidade dos trabalhadores em "apostar" numa alternativa que seja clara: priorizar o atendimento às demandas imediatas – saúde, educação e infraestrutura - com ações de políticas públicas voltadas às periferias e aos trabalhadores é um desafio que só um governo idealizado pelo PSOL, com participação total dos trabalhadores nesse governo, além de forças políticas progressistas Imperatriz poderá dar um salto de qualidade econômica e social aos trabalhadores.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

SÉRIE DE POSTS AVALIANDO A GESTÃO TUCANA POLITICO-ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Iniciaremos uma série de post que tem por objetivo expor nossa visão com relação aos dois primeiros anos da gestão da “mudança”, nessa série teremos entre os pontos abordados questões como: A caracterização da Gestão, avaliação da arrecadação de recursos de transferências constitucionais (FPM, IPVA, FEP, FUNDEB, SUS e/outros), avaliação da arrecadação própria do município (IPTU, ITBI, ISSQN, DIVIDA ATIVA, MULTA, JUROS etc), comparativos de arrecadação por exercício, valores com despesas de folhas de pagamento e os principais credores da prefeitura. Todos esses dados tem como fontes: Portal da Transparência Municipal, Banco do Brasil e Sistema de Coleta de Dados Contábeis – SISTN.

De forma mais simples possível tentaremos expor a situação financeira da segunda maior cidade do Maranhão, desmistificando assim a Imperatriz dos políticos em campanha da Imperatriz dos gestores.

Até sábado estaremos publicando o primeiro tópico, não percam!

RACISMO E INTOLERÂNCIA CONTRA O DIGNO E LUTADOR PROFESSOR JUCA, CANDIDATO A REITOR DA UEMA

I
No dia 14 deste novembro, o Sr. Marco Aurélio D’eça [blogueiro do coronelismo eletrônico miranteano] lançou um post denominado “candidato a reitor da Uema desrespeita decisão do Consun e mostra desconhecimento da lei”. O candidato a que se refere o Sr. blogueiro trata-se do professor Joaquim Teixeira Lopes, o Juca; querido de seus alunos e respeitado pelos professores da universidade desde sua admissão na instituição no ano de 1981, bem como dos alunos do antigo CEFET, hoje, IFMA.

Não é o caso de jogar ossos e carne de segunda para os cães que ladram nas páginas do Sr. Blogueiro, açulando desta forma o racismo e a mais ampla desqualificação dessa montanha que pariu dezenas de ratazanas de acordo com os inúmeros “comentários” oriundos de mentes insanas e jogados na vala comum.

Meus caros, chamar o professor Juca, de Mussum? O que é isso, cara-pálida? Quem foi o coitado que se escondeu atrás do “nome” Luis Fredson e que não tem coragem de enfrentar o debate sobre os rumos da Universidade Estadual do Maranhão?
...

terça-feira, 16 de novembro de 2010

CENSURA: QUEM TEM LIBERDADE DE ESCREVER NÃO PODE COMENTAR

Após ter alguns comentários meus censurados, principalmente em blogs de pessoas vinculadas [atreladas] à gestão Madeira, pensei: vou deixar de ‘prestigiar’ os referidos blogs devido as atitudes tomadas por esses blogueiros, mas depois repensando: “não, não me furtarei em dar minha opinião em postagens que distorcem a realidade, continuarei expondo minha opinião mesmo que aqui acolá seja censurado”, acabei chegando a seguinte conclusão: melhor ainda, caso não publiquem meu comentário, como faço com qualquer um feito por eles vou fazê-lo em meu blog, aqui tenho certeza que todos, inclusive da prefeitura lêem. Então lá vai.

Ao percorrer a lista de blogs www.blogsimperatriz.blogspot.com vi o seguinte título no blog de Josué Moura: "Saúde em Imperatriz melhorou, só não vê que não quer" resolvi acessar e ler e por conseqüência deixei o seguinte comentário:

Caro Josué,

É incrível como as pessoas só vêem o que querem, e de preferência o que pagam para falarem. Apesar do prefeito e da secretaria de saúde ser da área o atendimento de saúde em Imperatriz está longe de ser o mínimo ideal, você não usa o sistema então não pode falar como usuário, eu e qualquer um outro trabalhador que precisa ser atendido tem outra visão. Só pra citar um fato, pode ser apenas o meu, mas com certeza muitos outros passaram pelo mesmo constrangimento. Minha esposa esteve por seis vezes para uma consulta marcada no posto do Santa Rita e só amanha pela sétima vez irá, agora, ao Socorrão para tentar atendimento, isso ocorre não apenas com ela mas com cerca de trinta outros pacientes que aguardam a consulta.

Em muitos postos faltam curativos, atadura, esparadrapo, estive no posto da Nova Imperatriz e lá uma senhora falou comigo dizendo que tinha corrido cinco postos de saúde procurando medicação para sua filha que estava com calazar e, nem lá no posto da Nova Imperatriz havia.

Nesse mesmo dia percorri os locais onde estão sendo realizados as reformas que o governo Madeira anuncia a cinco meses, e a situação é desanimadora, todas as obras estão praticamente paradas, conversei com operários que me disseram que as construtoras estão sem receber os repasses da prefeitura e por conseqüência estão atrasados seus salários, funcionários estão sendo retirados da obra para outras pois não há material para a conclusão.

Faço um desafio a qualquer um membro da gestão, façamos um percurso nos postos de saúde e vejamos a real situação, se estiver tudo as mil maravilhas como afirma eu publico e elogio a gestão da saúde, caso contrário, você reconhece as ineficiências na gestão, que tal, topas?

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

REDUÇÃO DO FPM É UMA FALÁCIA: CRISE ADMINISTRATIVA TEM OUTROS FATORES

Que os municípios do nordeste e principalmente do maranhão são dependentes dos repasses federais para manter a máquina pública em funcionamento ninguém pode negar. Tudo isso devido à falta de uma política séria de desenvolvimento industrial e educacional no estado.

Diante dessa constatação vimos vários gestores nessa semana ameaçando em fechar as repartições públicas para protestar com a falta de recursos justificando na redução da principal receita dos municípios, Fundo de participação do município – FPM, que é composto pela arrecadação com Imposto sobre produtos industrializados - IPI e Imposto de Renda – IR.

Em imperatriz o gestor tucano, Sebastião Madeira, que durante a campanha prometeu mundos e fundos, tem se incluído na corrente de choros promovidos pelos prefeitos. Choro esse que não se justifica, seria melhor que sua assessoria contábil lhe aconselhasse para não usar esse argumento, Ah! Tinha esquecido, ela mesma [seu controlador] usou essa desculpa esfarrapada. Na verdade os recursos são poucos mesmos para manter essa máquina inchada com correligionários, acomodados em secretárias e assessorias que não tem o que fazer há não ser sacar o “cacau” no fim do mês.

Mais vamos à constatação em números dessa afirmação. Abaixo estão dois gráficos do período de janeiro a outubro dos anos de 2009 e 2010, podemos observar que em 2009 a arrecadação é menor que o mesmo período de 2010, ou seja, houve na verdade um aumento dos repasses com relação ao ano anterior.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
Fonte: BANCO DO BRASIL

Mesmo comportamento com todas as receitas provenientes do repasses faderais:

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Fonte: BANCO DO BRASIL

Concluímos, então, que fazendo uma média dos dez meses de 2009 e 2010 houve um aumento médio dos repasses federais para o município de Imperatriz de R$1.318.927,07. O que há na verdade é uma total falta de planejamento e mau uso dos poucos recursos: folha de pagamento com pessoal comissionados desnecessário (secretários, assessores, chefes), privatização dos serviços de saúde e educação com espaços e equipamentos alugados. Do jeito que a gestão madeira vai, será preciso ele fabricar dinheiro, caso contrário a mudança prometida terá que ser refeita para 2012.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CAPELA DE HELLEN KATI NO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Ao fim do curso de formação política: COMO FUNCIONA A SOCIEDADE?, Hellen, estudante da UEMA, presenteou os participantes com uma capela da música "Fascinação", é só um trechinho mais a moça tem talento.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

QUEDRA DE BRAÇO CAMBIAL: BRASIL x EUA, QUEM TEM MAIS FORÇA?

Com o aprofundamento da crise financeira dos Estados Unidos que “explodiu” no fim do ano de 2009, na qual o presidente Lula afirmava ser uma “marolinha”, até hoje vem fazendo estragos em todo o mundo. Economia da Europa, que se diziam estáveis, hoje começaram as acomodações – diminuição dos gastos com a previdência – como é o caso da França.

O Brasil passa a ser afetado de uma maneira diferente do que vem acontecendo com países desenvolvidos, base de sustentação da política econômica do Banco Central Brasileiro, que presa por manter uma taxa de juros altos para atrair investidores para o Brasil.

Recentemente o Brasil se viu as voltas com uma queda na balança comercial – mais compra que vendas ao exterior – impulsionado com a queda vertiginosa do valor do dólar. Uma medida encontrada pelo Federal Reserve (Fed) - Banco Central Americano – que tem por objetivo reduzir a cotação do dólar em todo o mundo, aumentando assim suas exportações e conseqüentemente a produção e reduzir os níveis de desemprego do país.

O próximo passo em busca da recuperação da economia norte americana será dar incentivos ao retorno de fábricas ou capital que tinha esse fim em países emergentes, como o Brasil, garantindo, assim, a recuperação da economia nacional.

O Brasil, durante uma semana travou um luta de “braços cambial” – comprando Dollar - para evitar a desvalorização do dólar frente ao Real e o aumento dos juros para garantir a permanência da lucratividade dos investidores no Brasil. Ficou claro que o Brasil não tem “bala na agulha” para competir com os EUA nessa questão, e essa movimentação feita pelo banco central brasileiro em comprar dólar não seria sustentado por muito tempo, a saída encontrada foi pedir “arrego” ao G20, mesma saída encontrada por outros países para sanar essa guerra cambial.

No modo de produção capitalista não tem maquiagens que escondam a face das crises, vai mandar ou direcionar o crescimento da economia mundial quem tem mais poder econômico ou capital para dar as cartas e como o centro da crise é quem tem esse poder, os Estados Unidos, os demais países que são dependentes desse capital só terá que aceitar as novas regras que serão impostas.

O que adianta ser o “cara” se quem dá as cartas é o capital?

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CÂMARA MUNICIPAL EVENTOS: AGENDE O SEU AQUI

As atribuições da casa legislativa de Imperatriz de discutir e aprovar leis que busquem a solução de demandas da comunidade e do executivo municipal está longe de ser uma realidade. Denuncias de balcão de negócios, contratações de correligionários, aluguel de prédios dos vereadores, venda de apoio à candidatos, etc são corriqueiras.

Na verdade a câmara municipal parece além de um balcão de negócios um salão de festas onde são distribuídas medalhas, comendas, títulos. Sigo algumas agendas na página da Câmara, são raros os assuntos relevantes à gestão da cidade, mas, solenidades em homenagens têm sido disputadas. Políticos, ex-politicos, médicos, jornalistas, juízes, advogados, grandes empresários (principalmente aqueles financiadores de campanhas políticas) são as categorias mais homenageadas, muito raramente artistas e pessoas que tem um trabalho de relevância no município como Irmã Juliana, Vila João XXIII, por exemplo, inclusive ela até trocaria essa honraria por apoio da Câmara ou da prefeitura para manter e dar mais qualidade do atendimento, mais do que já é feito.

Tá ia uma prática herdada também dos tempos dos da nobreza e coronéis, onde pessoas de posses negociavam títulos para alcançar um status a ser ostentado na sociedade de aparecia.

Sem sobra de dúvida cada legislatura tem sua peculiaridade, em outras passadas eram os “labigós”, nessa as festividades sem contar com os acordos político-financeiros para reforçar as futuras reeleições.

PROPOSTAS DO PSOL EM 2008, CADA VEZ MAIS NECESSÁRIAS

Revendo os programas eleitorais da candidatura do PSOL para prefeito sobre os problemas imediatos dos trabalhadores, principalmente os que residem na periferia sobre Educação, Saúde, Cultura e Esporte vejo que os pontos levantados, ainda tem uma atualidade que precisar ser debatida com os imperatrizenses em busca de soluções, sem esquecer dos pontos estratégicos que podem desenvolver de forma segura nossa cidade como a Industrialização da economia.
Reveja também um dos programas:


Mais CLIQUE AQUI

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

UM CHEIRO DE GOLPE NOS ARES DO CAMPUS PAULO VI

Ninguém que conheça o modus operandi de algumas dezenas de personalidades que gravitam em torno do que posso nominar como o “governo” da Universidade Estadual do Maranhão pode estar se sentindo confortável com esse cheiro que já impregna os olfatos mais sensíveis dos membros da comunidade universitária.

Ao que parecem, as evidências e os indícios desse crime institucional estão chegando mais perto dos mesmos setores acadêmicos que vêm sendo bancado diretamente pelas arcas da Ilha de Curupu e da Casa Assombrada.

Afinal, por debaixo dos porões da academia está sendo tramada mais uma manobra antidemocrática para que não seja realizada a eleição para o reitorado ainda neste ano de 2010, eleição esta que já deveria ter sido realizada desde o mês de julho, a exemplo de outras eleições.

Em completa subordinação, as elites uemianas e sarneístas começam a rasgar as leis, as normas e o processo democrático. Isto tudo, supostamente, afinados com os seus novos amigos, os petralhas, agarrados na árvore da fortuna e do patrimonialismo de Sir Ney.

Quem não se lembra dessas coisas? Quanto não foi surrupiado das arcas dos libertadores, repetindo a lida e o procedimento padrão na formação de novos quadros na ilha da baía de São José de Ribamar? Que o Santo nos proteja de tanta desdita!

Meus caros professores, servidores e alunos, essa excrescência não pode ficar impune nesse momento tão delicado da vida quando se elevam aos céus a fortaleza de nossa democracia, mas, ao contrário, o que vejo é mais um passo atrás e uma punhalada no coração da UEMA e da verdadeira democracia.

A comunidade universitária deve buscar a sua mais ampla unidade política e de ação para barrar esse golpe que será aplicado através do velho instituto da intervenção – como no passado -, instalando um gabinete pro tempore com o reitor “temporário” tocando a banda do jogo bruto da política oligárquica do Maranhão e a UEMA sofrendo as duras conseqüências dessa nova ditadura civil.

Camaradas, resistir é preciso!
A UEMA não pode se calar!

Até a vitória!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

CENTRO DE DESPORTOS BARJONAS LOBÃO EM RUÍNAS

O Centro de Desportos Barjonas Lobão, conhecido como “Fiqueninho”, único complexo desportivo da cidade de Imperatriz, composto com pista de atletismo, quadra de basquete, vôlei e um ginásio coberto há mais de seis anos está sucateado. Sem essas instalações cerca de 40 mil estudantes das escolas municipais e estaduais que não tem quadra para a praticas desportivas encontra no que resta do Fiqueninho a única alternativa.

Governo municipal e estadual nunca se entenderam sobre quem deve se responsabilizar pelo espaço. A prefeitura diz que é de responsabilidade do estado, mas lá funcionam as secretarias municipais de Juventude e de Esportes, inclusive com a ocupação do espaço que era da pista de bicicrôss pela secretaria de infraestrutura do município.

Um professor de educação física, que estava com sua turma utilizando as precárias instalações do local, pediu que nossa equipe não identificasse os alunos, pois o fato de estarem lá seria um motivo de preocupação para os pais das crianças. No mural da secretaria avistamos um quadro de horários com reservas para outras escolas do município. A preocupação do professor é salutar, pois naquele espaço além da questão da insegurança há muito lixo e equipamentos enferrujados que podem causar acidentes com quem utiliza o local.





FONTE: PORTAL ATIVO

sábado, 30 de outubro de 2010

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL-MA

A Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, pela unanimidade dos seus integrantes presentes à reunião do dia 27.10.10, vem de público conclamar todos seus integrantes, militantes e simpatizantes a cerrar fileiras em torno do VOTO NULO como forma de reafirmar sua identidade partidária e coerência política.

Votamos dessa forma porque as diferenças de projetos entre as duas candidaturas são mais aparentes que reais. Ambas estão a serviço do capital e não dos trabalhadores. Por isso, ambas - privatistas e neoliberais - atacam a todo o momento os trabalhadores e favorecem e aprofundam o domínio capitalista, embora este esteja em crise no mundo todo. Não por acaso, os últimos 16 anos foram igualmente divididos entre os partidos ligados às duas candidaturas, o que bem demonstra nossas afirmativas.

Se o PSDB de Serra privatizou a Vale e a Telebrás, atacou duramente os movimentos sociais tolerou e até incentivou a corrupção, precarizou os serviços públicos, tudo em proveito dos poderosos, não lhe ficou atrás o PT de Dilma, Dirceu e Delúbio Soares: aprofundou o processo de privatização e, através das tais Parcerias Público Privadas (PPP) , alcançou a Petrobrás e o PAC, num verdadeiro festival de maracutaias e troca de favores com empreiteiros amigos; protagonizou os escândalos do mensalão e sanguessugas, além de uma "reforma" da Previdência que retirou direitos dos aposentados cuja segunda etapa, ainda mais cruel, já anunciam; e, não contentes, Reergueram, com favores federais, as velhas oligarquias regionais, entre as quais as de Sarney, Collor, Maluf e Jader Barbalho, entre outros, hoje seus mais fiéis aliados.

Para reafirmar a coerência e a coragem de enfrentar as candidaturas oriundas do sistema do capital, destacamos e assinamos a Carta à Nação, publicada pelo nosso bravo candidato a presidente, o camarada Plínio Sampaio, que defendeu o VOTO NULO.

Reiteramos nossa posição de defesa intransigente da Classe trabalhadora. Continuaremos nas ruas lutando e fazendo oposição a qualquer um dos candidatos que vença a eleição neste 2º. turno, empunhando sempre a bandeira do socialismo para o Brasil.

São Luís (MA), 27 de outubro de 2010.

Executiva Estadual do PSOL/MA

terça-feira, 26 de outubro de 2010

MERCADO DO PEIXE DE IMPERATRIZ

Imperatriz foi fundada as margens do rio Tocantins há 158 anos. Até hoje a atividade pesqueira mantém muitos trabalhadores sobrevivendo da pesca no rio, muito dificultada por empreendimentos ao longo dos seus 2400 km que causaram impactos ambientais e conseqüentemente a escassez do pescado.

Até hoje a atividade pesqueira mantém muitos trabalhadores sobrevivendo da pesca no rio, muito dificultada por empreendimentos ao longo dos seus 2400 km que causaram impactos ambientais e conseqüentemente a escassez do pescado.

Quando o pescado chega a Imperatriz começa outra dificuldade. A falta de um local adequado para a comercialização, atualmente o único espaço são em calçadas da beira Rio.

O Mercado do Peixe, mesmo com condições insalubres, era único espaço destinado à comercialização e foi parcialmente derrubado pela então Gestão de Jomar Fernandes(PT). segundo a proposta do gestor, os trabalhadores seriam removidos para outro espaço e no local seria reconstruído para se tornar um espaço de cultura, proposta essa que não agradou os pescadores.

Desde que foi desativado há mais de sete anos nunca recebeu do poder público nenhum beneficio. Numa sala pequena ainda resiste a sede da colônia Z29 o restante da área serve apenas de depósito.






segunda-feira, 25 de outubro de 2010

REDUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM IMPERATRIZ

A precariedade das instalações físicas das poucas escolas estaduais em Imperatriz sempre foi destaque nas reclamações de alunos, professores e diretores. Duas das mais antigas escolas que ficam no centro da cidade, Dorgival Pinheiro de Sousa e Graça Aranham, além de conviver com o escasso sofreram neste ano um duro golpe promovido pela governadora Roseana Sarney com a conivência do gestor de Educação na Região, Agostinho Noleto.

No caso do Complexo Educacional Graça Aranha parte de sua área foi destinada para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA, na qual há mais de um mês foi concluída sua construção e sem previsão de funcionamento.

No Centro Educacional Dorgival Pinheiro de Sousa além de ter seu espaço físico reduzido para a construção de um prédio, o mesmo, ocupou única quadra da escola onde estudantes praticavam esportes e cumpriam as atividades da disciplina de educação física. Com a desativação os alunos passaram a ocupar uma área inadequada com pedras e areia.
Veja vídeo com depoimentos clicando aqui

O MINISTÉRIO DO TRABALHO AGONIZA.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MILITANTES SOCIAIS SÃO HOMENAGEADOS NESTA SEXTA-FEIRA

O Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão promove no período de 19 a 22 de outubro de 2010 a sua I Jornada Científica, tendo como eixo central o tema “Desenvolvimento, Democracia e Direitos Humanos: para onde caminhamos?” Na ocasião, serão homenageados, professores, servidores e pessoas da sociedade, em reconhecimento a contribuição destes.

Entre os homenageados figuram representantes da região Tocantina, sendo o Senhor Manoela Conceição Santos, um dos lideres maranhenses da luta pela reforma agrária, pela democracia, pela liberdade e dignidade do trabalhador rural e Conceição de Maria Amorim, militante dos direitos humanos , com atuação na Região em defesa dos direitos humanos em toda sua dimensão, com intervenção Urbana dirigida a implantação de políticas publicas de qualidade e na defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres.

Para os organizadores do evento, na pessoa do Professor Doutor César Augusto Castro Diretor do Centro de Ciências Sociais da UFMA, “Com essa homenagem a Universidade Federal do Maranhão alerta a sociedade para a importância do trabalho destes militantes e a certeza de que pessoas como elas fazem uma enorme diferença na construção de uma sociedade melhor, mas justa e mais humana.”

A solenidade de homenagem será realizada no Auditório Magno Cruz ao lado do Centro de Ciências Sociais durante o encerramento da I Jornada de Ciências Sociais, São Luis, nesta sexta-feira (22) às 19 horas.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

LIGAÇÃO A COBRAR PARA SERRA

Há dias ouço nos debates – entre o ruim e o pior da política brasileira – o assunto sobre privatização das Telecomunicações no Brasil, iniciada em 1998 pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), há um vídeo onde ele concede entrevista para Revista “Veja” que afirma: “o maior defensor dos processos privatizatórios das empresas brasileiras foi José Serra”.

Na época em que foi desregulamentado os serviços de telecomunicações – como sempre a preço de banana –, o mundo estava engatinhando na telefonia móvel celular, a telefonia fixa no Brasil era muito cara e existia fila para se conseguir uma linha. Os governos ao invés de fazerem os investimentos necessários para a expansão e melhoria da estatal - Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) criada em 1972 -, sucatearam-na para justificar posteriormente sua venda.

O principal argumento para justificar a privatização do setor pelo governo era que as empresas tinham o compromisso de aumentar o número de orelhões pelo Brasil a fora, um aparelho em cada quarteirão no prazo de cinco anos.

Doze anos se passaram e a realidade hoje é que o número de aparelhos públicos no Brasil ficou longe das previsões mais pessimistas. Um fator que um governo neoliberal do PSDB não contava era a evolução vertiginosa das tecnologias do serviço móvel celular. O reacionário FHC disse ainda na entrevista que o Brasil não teria condições de acompanhar essa evolução que vemos hoje.
A verdade é que a privatização dessa área estratégica para a nação nunca foi um negócio lucrativo aos brasileiros. Hoje é em grande parte controlada por empresas estrangeiras prestam um péssimo serviço e a tal agência reguladora ANATEL, criada por eles, sempre foi um escritório de negociatas. Foi entregue uma infraestrutura toda pronta, barata, e eles ainda dizem que a evolução do serviço e da pouca cobertura da rede de celulares é graças a eles.

Doze anos se passaram da privatização e há muitas cidades sem comunicação eficiente e sem cobertura de sinal de celular, o Maranhão como sempre é um dos mais atrasados também nesse assunto. As empresas privadas não têm interesse em cobrir as cidades que elas avaliam não ter demanda. Mais um exemplo de que privatização nunca foi e não será uma forma de garantir serviços aos trabalhadores. Dizer que temos um bom serviço no Brasil graças a esse processo idealizado por ele é o mesmo que mandar um torpedo para um orelhão de Imperatriz.

XVI SEMATEC - IFMA, Campus de Imperatriz

O instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFMA, campus de Imperatriz, realizou nesta segunda-feira (18) a abertura da XVI Semana de Tecnologia, com o tema: Tecnologia e Sustentabilidade. O evento faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Alunos dos cursos de edificações, eletromecânica, eletrotécnica, informática, inscreveram um total de 40 projetos que vão desde a demonstração de teorias de física, ótica e matemática em experimentos à montagem e programação de robôs.

Maquetes demonstrando o funcionamento de um aterro sanitário, que além de equacionar o problema do lixo das grandes cidades também pode ser uma fonte de gás para a produção de energia elétrica.

A coordenadora da geral da SEMATEC, Simone Azevedo, faz uma avaliação positiva dos projetos apresentados e convida outras instituições a trazerem seus alunos para conheceram prestigiar os alunos que participam da SEMATEC que vai até sexta-feira, 22.




FONTE: PORTAL ATIVO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

PRA QUE SERVE CONSELHOS E SECRETARIAS MESMO?

Recentemente foi empossado o conselho municipal de meio ambiente da cidade de Imperatriz, além de ter órgãos da prefeitura como a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Superintendência de Defesa Civil e secretaria de Receita, mas nenhum deles assume seu papel de fiscalizar e aplicar as leis tributárias, ambientais e de segurança com a vida.

O maior exemplo desse descaso é uma construção às margens e sobre o Riacho Capivara na nova Imperatriz, que foi iniciada há quinze dias. Durante esse período está sendo construída uma laje sobre o riacho que aparentemente servirá como base para uma habitação. No local não há nenhuma placa que informe a autorização da mesma, tão pouco de seu embargo. Na quinta-feira (14/10) quando um caminhão betoneira enchia a laje, servidores vinculados à defesa civil estiveram no local observando o trabalho, até hoje não se nota nenhuma ação por parte do poder público que só daqui a vinte anos reclamará da ocupação irregular sobre o riacho.

Clique na imagem para ampliar

terça-feira, 19 de outubro de 2010

FERNANDO CUNHA: ESSA PERGUNTA MERECE RESPOSTA

Qual seria a melhor solução para todas estas pessoas, os moradores da Fortunato e os feirantes?

Essa pergunta merece resposta. Primeiro gostaria de dizer que não há solução no modelo capitalista, a cada dia, mais e mais pessoas estão sendo jogadas ao trabalho informal em todo o mundo. A busca da sobrevivência é um direito.

Mas essa afirmação não é uma desculpa para que qualquer gestor, nem eu, usemos para virar as costas na busca soluções, mesmo que paliativas para questões como a ocupação de logradouros públicos por trabalhadores. A questão a ser colocada em pauta é a forma e como essa solução é efetivada.

Outros governos municipais cometeram o mesmo erro da administração Madeira, retiraram os trabalhadores de onde estavam estabelecidos e colocaram num lugar sem nenhuma infraestrutura, causando assim o retorno desses trabalhadores ao local de origem e depois o poder público voltou a fechar os olhos como foi o caso do camelódromo.

Então a solução seria: disponibilizar no Mercado Municipal da Nova Imperatriz – espaço público - condições de trabalho aos feirantes, sem ilusões e promessismo -. Garantir no mínimo o direito que eles tinham de auto organizar-se, sem a perseguição feita a famílias que pelo fato de ter o pai e a esposa trabalhando – como sempre trabalhavam – que estão se sentindo coagidas, inclusive com problemas de saúde que acarretará em problemas, mais sérios à pasta da saúde já tão ruim. Concluindo com um processo de revitalização do Mercado, que para os imperatrizenses mais novos nem si quer sabem se existia, muito menos o endereço. Se a prefeitura direcionasse um pouco dos valores pagos à jornalistas para divulgarem o lado dos moradores da Fortunato para divulgar a feira já serviria para buscar essa revitalização, pois se é verdade que os moradores gostaram da saída dos feirantes, muito mais famílias estão sofrendo com a remoção.

A solução que chega mais próximo ao ideal, se não fosse a exploração dos trabalhadores, seria alcançarmos um nível de industrialização de nossa cidade a ponto de ter mais vagas de trabalho, o modelo adotado até hoje foi abrir mão de impostos por 20 anos em troca de ter essas unidades de produção no município, como é o caso da Suzano, que além de não resolver o problema, ainda deixa de pagar o que é de direito à prefeitura além de propagandear um “eldorado” a trabalhadores de outras regiões e assim deixando outros problemas com a migração para as periferias de nossa cidade.

No mais a prefeitura tem é que cumprir com as promessas feitas aos feirantes e dar condições de trabalho no local, a mim, resta o papel de contribuir mostrando o outro lado da “moeda”, pois a prefeitura vem com propagandismo institucional pago com o nosso dinheiro como se o problema só fosse o fato da rua há quinze anos estar ocupada pela feira.

VÍDEO CLIP: "PERIFERIA"



Participação especial: "orquestra sapônica de Imperatriz"
Gravação: Acústica na rua
Um oferecimento: Gestão tucana de Imperatriz.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

FEIRANTES ACUMULAM PREJUÍZOS APÓS REMOÇÃO

O modelo econômico dominante leva a cada dia mais e mais trabalhadores ao desemprego ou ao subemprego. Em Imperatriz muitos pais e mães de família têm na venda de verduras e legumes em feiras ao ar livre como a única forma de geração de renda.

Durante anos muitos trabalhadores se organizaram, ocupando a rua Fortunato Bandeira para montar e comercializar os produtos aos moradores das proximidades. Recentemente a prefeitura municipal fez a remoção desses trabalhadores para uma área pública localizada no antigo mercado municipal da Nova imperatriz, um espaço ainda sem infraestrutura adequada, mas com a promessa da prefeitura em estruturar o local.


Feirantes que trabalhavam com suas esposas e filhos em barracas distintas estão sofrendo pressão por parte do funcionário da prefeitura onde o mesmo afirma: “lá era uma feira livre, aqui é um mercado municipal e só aceitaremos uma banca para cada família, ordens da secretaria de Abastecimento”, Afirma Heitor Antonio.

Para o feirante Benedito de Almeida que trabalhava quinze anos na feirinha da rua Fortunato está havendo injustiça com os trabalhadores, ele lembrou que a regra deveria valer pra todos, “a esposa do prefeito Madeira também é funcionaria indicada por ele como secretária municipal de saúde. Então, por que sua esposa não pode continuar tendo uma barraca para ajudá-lo no sustento de sua família?” Questiona Benedito.

Passados alguns dias da remoção para o local, os trabalhadores vêm acumulando prejuízos com a redução de clientes e a falta de circulação de pessoas. Sem as condições mínimas os trabalhadores pensam e retomar pontos na cidade onde possam ter condições de comercializar seus produtos.



FONTE: PORTAL ATIVO

domingo, 17 de outubro de 2010

VOTO CRÍTICO: DUAS OPÇÕES, O MESMO DESTINO

Tenho lido alguns textos que fazem uma análise sobre o processo eleitoral do segundo turno, entre os candidatos Dilma Rousseulf (PT) e José Serra (PSDB). Movimentos sociais como MST e MAB, estudiosos locais, apontando para o voto “crítico” que é a escolha entre o pior e o ruim.

Fazendo um processamento dos argumentos utilizados para todos eles, há pontos bastante comuns, até mesmo no que não está escrito. Todos apontam problemas na gestão LULOPETISTAS e apontam que Dilma seria a continuação desse projeto – sem a popularidade do operário nordestino – e com a participação maior da elite brasileira representada pelo PMDB. Serra caracteriza o retrocesso do pouco alcançado nestes oito anos e o retorno das mobilizações dos movimentos sociais e de classe para manutenção de conquistas, por isso o voto mais coerente seria o voto no menos ruim, Dilma.

Respeito muito às opiniões de todos, pois tanto os movimentos sociais, quanto algumas personalidades estão defendendo em algum grau seus próprios interesses. Muitos dos argumentos usados estão alinhados com a idéia reformista do capitalismo, na esperança de que um dia ele se torne “bonzinho” e deixe dividir mais do “bolo”, ou trocando em miúdos: “se não podemos vencê-lo, juntemo-nos a ele”.

Na melhor das apostas podemos pensar que o voto “crítico” em Dilma seria a escolha do melhor adversário para se combater no futuro, mas como se combate um adversário que ameniza a falta de empregos com bolsa família? faz reforma agrária fornecendo cestas básicas a assentados? Abre vagas no ensino superior com PROUNI? Amplia vagas em universidade com REUNI? Gera energia para empresas privadas com dinheiro público do BNDES? Diminui o número de miseráveis dizendo que passaram a ganhar R$250,00? Segue a receita imposta pelo FMI, superávit primário? Engana os que querem ser enganados, que a dívida externa está paga?

Pra mim não é o fato de ter apenas duas opções, que alias, defendem o mesmo projeto neoliberal ou a aprovação do método de exploração do Pré-sal não é uma forma de privatização? A Vale, as comunicações, rodovias não continuam privatizadas?

Não escolherei meu adversário, continuo convicto que ou a revolução é socialista ou não passará de uma caricatura de revolução, aos eleitores dominados pelo poder da mídia que representa os interesses dos dominadores, façam a escolha. Nosso papel deve ser estar sempre de “armas” em punho e aos poucos despertar os trabalhadores que o caminho apontado leva ao abismo.

sábado, 16 de outubro de 2010

NOTA PÚBLICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

EM DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE HUMANA, REPUDIAMOS O CRIME DE ESCRAVIDÃO COMETIDO PELO JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO MARANHÃO MARCELO TESTA BALDOCHI

Em inspeção realizada no período de 12 a 19 de setembro de 2007, na fazenda Pôr do Sol, município de Bom Jardim-Ma - imóvel de propriedade do Juiz de Direito da Comarca de Senador La Roque-Ma, Marcelo Testa Baldochi -, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, libertou 25 trabalhadores - entre eles um adolescente com apenas 15 anos à época - em condições degradantes em decorrência de suas reduções à condição de escravos, promovida pelo juiz de direito Marcelo Testa Baldochi.
As 25 pessoas dormiam numa mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica ou banheiro. Segundo descrição da equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, os trabalhadores tinham que tomar banho e fazer as necessidades do lado de fora, sem privacidade nenhuma, inclusive as duas mulheres. A água não tinha condições de uso: para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho era preciso trazer água de um poço a 400 metros da casa e transportá-la em um tambor de armazenar combustível.
A partir da fiscalização realizada, no ano de 2007, o Ministério Público do Maranhão, em denúncia contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, apontou contra o mesmo uma série de ilícitos, dentre os quais: exploração de sistema de servidão por dívidas; indevida retenção dos salários; utilização de mão de obra de adolescente de 15 anos; submissão a condições precárias de alojamento; manutenção de exíguo intervalo para alimentação; falta de água potável nas frentes de trabalho; e não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2007, por meio de seu Corregedor Geral de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, atual presidente do TJ-MA, votou pela instauração do processo administrativo disciplinar contra o magistrado. Contudo, 11 desembargadores do tribunal votaram pelo arquivamento da denúncia.
A partir de denúncias levadas por movimentos sociais, em 31/08/2010, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão desarquive o processo e apure as denúncias de que o magistrado mantinha trabalhadores em condições degradantes na fazenda Pôr do Sol, de sua propriedade, seguindo voto do relator da revisão disciplinar de nº 0005314-39.2009.2.00.0000, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini.
Desta forma, diante do princípio da dignidade da pessoa humana, que constitui fundamento da República (art. 1º,III, da Constituição Federal); diante do art. 5º, III, de nossa Constituição Federal, que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, diante do art. 6º de nossa Constituição, que estabelece como direitos sociais a alimentação, a moradia, o trabalho, a saúde; diante de tamanhas evidências, que apontam o magistrado Marcelo Testa Baldochi como escravocrata, atos estes tipificados em nossa Lei Penal, em seu artigo 149, NÓS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES CLASSISTAS, INSTITUIÇÕES, À LUZ DE NOSSA CARTA MAGNA, EXIGIMOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE APURE COM RIGOR O CRIME DE ESCRAVIDÃO COMETIDO PELO MAGISTRADO MARCELO TESTA BALDOCHI, UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE QUE TODA A SOCIEDADE MARANHENSE REPUDIA, GARANTINDO-SE DESSA FORMA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES ESCRAVIZADOS!


- MST
- CPT
- VIA CAMPESINA
- CSP/CONLUTAS
- SOCIEDADE CULTURAL, RECREATIVA E FOLCLÓRICA DO MARACUJÁ/MARACANÃ
- CÁRITAS BRASILEIRA
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA
- RENAP-REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES
- IRMÃS DE NOTRE DAME/ SÃO LUÍS
- UNIÃO POR MORADIA POPULAR
- COMITÊ PADRE JOSIMO
- JORNAL VIAS DE FATO
- PSOL
- PSTU
- PC do B
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
- FOREM
- CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS DE AÇAILÂNDIA
- UNIÃO DE MORADORES A FORÇA DO POVO DO ARRAIAL
- UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUEBRA-POTE
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO QUEBRA-POTE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS
- IGREJA CATÓLICA

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES ATACA OS TRABALHADORES

O Sindicato dos Bancários do Maranhão foi o único a votar contra a aprovação de acordo proposta pelos banqueiros, na qual sentaram seus representantes e a direção CONTRAF/CUT, nesta quarta-feira (13/10). Na mesa a CONTRAF/CUT tomou o lado dos patrões ao aprovar a compensação dos dias paralisados no processo de luta dos trabalhadores em estabelecimentos financeiros como informa nota do SEEB-MA:

Que a greve é um direito dos trabalhadores, todos sabem certamente. A questão que não cala é: por que será que a CONTRAF/CUT trata a greve como um favor temporário dos patrões, e que, por isso, devem ser compensados os dias parados em razão da luta?

Em 2010, mais uma vez, a proposta dos bancos foi aprovada nacionalmente negociando o direito dos bancários, apesar da rejeição pelo Maranhão. O Sindicato dos Bancários do Maranhão repudia a negociação dos direitos dos trabalhadores; no entanto, sendo aprovado pela maioria dos bancários dos outros estados, orienta:

- A compensação só deve ser iniciada após a assinatura do acordo coletivo.
- O limite para compensação é o dia 15 de dezembro/2010.
- Foram 11 dias úteis paralisados, somando 66 horas para quem trabalha 6h/dia, e 88 horas para quem trabalha 8h/dia.
- O tempo trabalhado para compensação deve ser de, no máximo, 2 horas por dia, após o expediente normal. O que passar disso deve ser remunerado como hora-extra.
- Considerando o nº de dias parados, a compensação para os que têm jornada de 6 horas seria concluída em 33 dias úteis; já para a jornada de 8h, em 44 dias úteis. Lembrando que, após a data limite (15 de dezembro), não haverá mais nem uma hora sequer de compensação, ainda que exista resíduo.
- Importante! Nenhum gerente pode alterar o que foi acordado com os sindicatos e as direções dos bancos.

Bancário, fique informado, informe aos colegas e não permita a violação de seus direitos!
Sindicato dos Bancários do Maranhão

Gestão Unidade, Resistência e Luta

FONTE: SEEB-MA